Maria Ester Rossoni, Comunicação Polícia CientíficaA Polícia Científica de Mato Grosso do Sul desempenha um papel importante na resolução de crimes contra o patrimônio e crimes sexuais, utilizando o exame de DNA como uma ferramenta essencial. A determinação da identidade genética por meio do DNA tem se mostrado extremamente eficaz, possibilitando diversas aplicações que vão desde a identificação de suspeitos até a conexão de diferentes casos criminais.
No último mês de janeiro, por exemplo, três casos de coincidência possibilitaram a identificação de autores de crimes contra o patrimônio, dois na capital e outro no interior, por meio do exame de DNA, sem a existência prévia de suspeitos.
Segundo Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF) da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul, "os peritos criminais de todo o estado ao realizarem o exame nos locais de crime, coletam vestígios, como objetos com sujidades de sangue e saliva, onde, aqui no laboratório, realizamos a coleta das amostras de DNA".
Ela complementa: "Estamos observando um aumento de casos em que indivíduos previamente condenados por crimes hediondos ou sexuais, e que tiveram seu material genético incluído na base de dados nacional de perfis genéticos por exigência legal, estão agora implicados em crimes contra o patrimônio".
Emerson Lopes dos Reis, diretor do Instituto de Criminalística (IC), relata um caso recente ocorrido em Campo Grande: "Um suspeito se feriu ao invadir uma residência durante um furto e, ao coletar vestígio de sangue dele no local, foi inserido o material genético no banco. O perito responsável recebeu a informação técnica do IALF confirmando o perfil genético obtido do possível autor".
Os vestígios coletados nas cenas de crime passam por uma análise minuciosa realizada pelos peritos criminais do IALF e, posteriormente, são incluídos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Josemirtes Prado da Silva destaca que muitos casos de crimes contra o patrimônio têm levado o DNA desses indivíduos até o banco nacional de perfis genéticos, aumentando significativamente o número de coincidências com outros crimes e estabelecendo conexões a nível nacional.
José de Anchieta Souza Silva, coordenador-Geral de Perícias da Polícia Científica, enfatiza a significância do Banco Nacional de Perfis Genéticos na elucidação de crimes: “observar que o DNA e o banco são decisivos não apenas para resolver crimes graves como homicídios, mas também para casos como furto, além de possibilitar a correlação de casos em âmbito não apenas estadual, mas nacional, nos enche de satisfação por cumprir nosso papel como instituição de segurança pública na busca da verdade e da justiça."
Dados do Brasil e Mato Grosso do Sul
Atualmente, todas as 27 unidades da federação possuem laboratórios de genética forense em suas instituições de perícia oficial, contribuindo para alimentar o banco de perfis genéticos nacional. Com a participação de 22 laboratórios em todo o país, por meio desse repositório central, as polícias científicas podem compartilhar e comparar perfis genéticos obtidos em diferentes regiões.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos, junto com a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, tem sido essencial para apoiar o sistema judiciário, contando com mais de 175.465 perfis já cadastrados. Nosso estado participa ativamente desse processo, colaborando com os outros 22 laboratórios oficiais forenses em todo o país.
Os dados fornecidos pela Polícia Científica de Mato Grosso do Sul ressaltam a importância do banco de perfis genéticos estadual na solução de crimes. Até o momento, foram registrados os dados genéticos de 2822 condenados e 773 vestígios, permitindo a comparação dos perfis genéticos obtidos nos locais de crime e em vítimas de crimes sexuais, contribuindo significativamente para a identificação dos autores de crimes e para fortalecer a justiça em nosso estado.
Coleta de perfis e identificação de condenados
Criado em 2013, o banco auxilia nas investigações criminais por meio da prova pericial do DNA. Com o material, é possível identificar a autoria de fatos criminosos sem solução, comprovar a inocência de suspeitos e ainda relacionar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais.
Qualquer crime que o infrator deixe material biológico é passível de elucidação usando as informações armazenadas no banco. Mesmo em crimes contra o patrimônio, homicídios cometidos com arma de fogo, não raro o criminoso deixa seu material biológico no local.
O material genético é coletado pela perícia no local do crime ou no corpo da vítima. Além de exames feitos pelas vítimas de violência nas unidades de medicina legal da Polícia Científica em todo o Estado, a coleta é feita também dos condenados nos casos previstos em lei. A maior parte dos perfis de criminosos armazenados é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual.
Como funciona
Vestígios como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos, são coletados no local do crime ou no corpo da vítima e em exames realizados nas vítimas nas unidades de medicina legal da Polícia Científica.
A coleta é feita também em condenados por crimes graves e hediondos. A partir de lei aprovada em 2012, ficou determinado que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crime com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.
Uma vez que os estados aderem à rede e alimentam o banco de perfis genéticos nacional, as instituições conseguem fazer o cruzamento de dados.
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