Depois de flexibilização, Porto Murtinho, a 431 Km de Campo Grande, vai voltar a fechar igrejas e escolas e ainda, reduzir o fluxo de pessoas nos estabelecimentos para apenas 30%. As medidas fazem parte de recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ao município.
Em quatro semanas, aumentou em 80% o número de mortes decorrentes de covid-19, saindo de cinco para nove. E o de casos saltou em 81%, de 161 para 292, entrando na bandeira cinza do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia).
No último dia 5 de novembro, o próprio prefeito, Derlei Delevatti (PSDB) reclamou da situação, dizendo que foi obrigado a flexibilizar as normas por pressão popular, como você pode ler aqui.
Conforme a recomendação, o município tem 24 horas, após ser notificado, para proibir a “realização de reuniões e atividades religiosas que importem em aglomerações de pessoas no âmbito de qualquer instituição religiosa ou propriedade privada, independentemente do credo ou dogma”, ressaltando que não se trata de restrição à liberdade religiosa.
No mesmo período, a prefeitura de Porto Murtinho deverá determinar a suspensão das aulas nas escolas privadas, mas caso haja escolas que queiram permanecer abertas, “que seja notificada a apresentar justificativa escrita tecnicamente fundamentada, ficando a critério do Poder Executivo Municipal acolhe-la ou não.”
A recomendação ainda define que a prefeitura obrigue os estabelecimentos comerciais a realizarem revezamento e/ou sistema de rodízios em locais como “supermercados, bancos, lojas de conveniências, e congêneres, a fim de evitar a formação de filas de espera para atendimentos e aglomeração de pessoas”, detalha a publicação.
No caso der pousadas e hotéis, estes deverão manter ocupação de apenas 30%, “suspendendo eventos e festividades, devendo ser priorizados/estimulados o resguardo em seus quartos, evitando-se a circulação na área social de cada hotel, em razão do alto poder contaminante do COVID-19, e pelo amplo espectro de alcance de carga viral.”
Por fim, a recomendação emite a necessidade de que a prefeitura reforce a fiscalização via Vigilância Sanitária, setor de posturas e Polícia Militar, e que, caso haja desobediência às recomendações, que a situação seja levada à Promotoria de Justiça de Porto Murtinho para “adoção das providencias cabíveis.”
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