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AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Agems e Chapadão do Sul discutem estratégias em saneamento básico para crescer com sustentabilidade

14 Mar 2025 - 06h00Por Comunicação Agems

Em reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Chapadão do Sul, Marcelo Balen, e o secretário-ajunto, Raphael Cardoso, a Agência Estadual de Regulação (Agems) e o município traçaram estratégias para a gestão de resíduos sólidos, visando promover um modelo de crescimento com sustentabilidade. Esse é o foco da nova administração municipal, em que meio ambiente e desenvolvimento não são temas conflitantes, mas complementares. 

O encontro foi coordenado pela diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, e reforçou o papel fundamental da Agems como reguladora e parceira. Em pauta, os desafios financeiros, ações educativas e a implementação obrigatória de uma certificação que irá atestar as práticas sustentáveis no Eixo “Resíduos Sólidos” do  saneamento básico.

Chapadão do Sul é um dos 38 municípios conveniados à Agência para regulação desses serviços. Nesta sexta-feira (14), engenheiros da Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos iniciam uma fiscalização de campo, para avaliação e diagnóstico.

Para garantir o cumprimento das normativas e o avanço dos municípios, a Agems irá lançar, ainda neste ano, uma inédita Certificação que atesta a sustentabilidade financeira e técnico-operacional da gestão dos resíduos sólidos. Chapadão do Sul foi convidado e aceitou a proposta de ser o segundo município, junto com Batayporá, a participar do projeto piloto, durante o ano de 2025.

“O selo de certificação é um marco importante, pois não apenas reconhecerá o esforço dos municípios, mas também será fundamental para garantir o acesso a recursos federais – onerosos, como empréstimos e financiamentos – e não onerosos, que exigem a comprovação da sustentabilidade das ações municipais”, destacou a diretora Iara.

“Este ano será um período de diagnóstico e recomendações, em que o município poderá implementar as melhorias necessárias para alcançar a certificação. Em 2026, o Governo Federal vai colocar em prática esse critério para concessão de recursos”.

Ações conjuntas para o fortalecimento da gestão ambiental

Os secretários Marcelo Balen e Raphael Cardoso reforçaram a importância da cooperação da Agems para fortalecer no município o eixo ambiental do desenvolvimento, que já se destaca no campo econômico.

“O apoio será fundamental para implementar as boas práticas, garantir a certificação e deixar um legado de crescimento sustentável para a cidade”, afirmou o secretário Marcelo.

Raphael Cardoso acrescentou que, embora o município tenha avançado significativamente nos últimos anos, ainda existem desafios que precisam ser enfrentados, como a reavaliação sobre a taxa de coleta e destinação de resíduos para dar real sustentabilidade ao serviço, e a melhoria operacional da Central de Tratamento de Resíduos (CTR).

A diretora de Inovação Relações Institucionais Rejane Monteiro, ressaltou que o trabalho conjunto pelo desenvolvimento sustentável envolve não só as ações imediatas, a execução das atividades previstas no convênio.

“A Agência tem uma importante responsabilidade e tem toda uma capacidade técnica que disponibiliza aos Municípios para garantir que as políticas públicas de saneamento básico e meio ambiente se alinhem com o desenvolvimento sustentável. E para este ano estamos preparando uma grande conferência, reunindo as prefeituras, fortalecendo esse relacionamento e lançando oficialmente o selo de certificação”, informou.

Educação ambiental e a comunidade como aliada

Além da regulação, a Agems e a gestão municipal investirão em ações de educação ambiental. O município de Chapadão do Sul começou um projeto de capacitação de professores, enquanto a Agems irá expandir para o local seu projeto voltado para conscientização de estudantes de escolas públicas.

A reunião também marcou o início do planejamento para a realização de uma edição do projeto “AGEMS Perto de Você” em Chapadão do Sul ainda este ano. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria da Agems, leva serviços gratuitos de fiscalização, orientação e atendimento à população, aproximando a agência dos cidadãos e fortalecendo o papel da regulação na melhoria da qualidade de vida.

Participaram também da reunião a ouvidora Cristiane Leite, e as coordenadoras da Diretoria de Saneamento Básico Danielle Adma Vendimiati, (Câmara Técnica de Resíduos Sólidos), Rúbia Tatiane da Silva (Câmara de Regulação Econômica), Nauristela Paniago (Educação Ambiental), a assessora jurídica, Tarsilla Franccesca Aguereo, e a técnica Lucélia Tashima.

Comunicação Agems

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