Fotos: Kleber ClajusGestores dos Procons municipais de Mato Grosso do Sul criaram, nesta semana, um colegiado voltado à promoção de ações conjuntas que fortaleçam a proteção, orientação e defesa dos direitos dos consumidores sul-mato-grossenses.
Inicialmente, o grupo é composto por representantes de 10 dos 45 Procons municipais do Estado e tem como objetivo articular e implementar políticas públicas que assegurem o respeito aos direitos dos consumidores, além de promover a equidade nas relações de consumo.
De acordo com o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, a criação do colegiado representa um marco histórico na relação institucional, pois amplia a participação dos gestores municipais na formulação, execução, financiamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de defesa do consumidor no Estado.
Sobre o Colegiado
O COGEMODC-MS (Colegiado de Gestores Municipais de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) é composto por servidores designados pelas administrações municipais para atuar nos respectivos Procons. As reuniões do colegiado estão previstas para ocorrer trimestralmente.
A diretoria-executiva da organização foi eleita, na última quinta-feira (24), definindo como presidente Walder de Freitas (Procon Chapadão do Sul), vice-presidente Carla Rafaela da Silva Lima (Procon Aparecida do Taboado), secretário de Coordenação Técnica Luiz Thomaz de Aquino Júnior (Procon Caarapó), secretária de Articulação Nikely Alves Costa (Procon Bela Vista) e secretário de Assuntos Jurídicos José Wilian Silveira Domingues (Procon Amambai).
Os membros da diretoria devem obrigatoriamente ser gestores municipais de proteção, orientação e defesa do consumidor, sendo que a perda dessa condição implica automaticamente na perda do cargo no colegiado. O mandato da diretoria é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O estatuto do colegiado também prevê a criação do CRR (Conselho de Representantes Regionais), com a indicação de dois membros titulares e dois suplentes para representar as seguintes regiões: Campo Grande, Pantanal, Sudoeste, Norte, Bolsão, Grande Dourados, Sul Fronteira, Cone Sul e Leste.
Segundo o presidente do COGEMODC-MS, Walder de Freitas, "daqui para frente, vamos estreitar o relacionamento com o Procon Estadual e oferecer mais estrutura aos Procons municipais, possibilitando a realização de audiências e a aplicação de sanções".
Walder acrescenta ainda que a Aprocons (Associação dos Procons de Mato Grosso do Sul) será convidada a participar dessa articulação conjunta. Já os nomes dos integrantes do Conselho de Representantes Regionais vão ser definidos em maio.
Kleber Clajus, Comunicação Procon-MS
Fotos: Kleber Clajus
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
Trinta pessoas se feriram gravemente em acidente com ônibus na MS-436
Fátima do Sul
Chopp em dobro no Empório Favo de Mel -Promoção imperdível nesta quarta-feira na Feira do Produtor
No coração do Pantanal, Governo de MS facilita acesso ao distrito de Porto Esperança com pontes e no
Mato Grosso do Sul é o segundo estado do Brasil com maior potencial de gerar bioenergia
Com tecnologia e integração, Governo de MS atua para combater incêndios florestais no Pantanal
Mais Lidas
TRAGÉDIAPecuarista morre em acidente durante prova de velocidade
FATIMASSULENSES TESTEMUNHAS DE JEOVÁFatimassulenses a caminho de curso em Dourados, apagam o fogo em caminhonete e evitam o pior
CONCURSO INSS 2025Concurso do INSS oferece mil vagas e salário inicial que pode chegar até R$ 9 mil
DEODÁPOLIS- CRIMECRIME: Produtor rural é morto com tiro na cabeça em fazenda de Deodápolis
FRENTE FRIA CHEGANDO