Repórter Top / Reprodução Moradores do Jardim dos Estados, região nobre de Campo Grande, estão desesperados com diversas ilegalidades cometidas por uma boate da região. Localizada na Euclides das Cunha, um dos pontos mais caros e respeitados da Capital, a Quiçá Gastrobar virou um verdadeiro pesadelo para quem não participa das longas baladas do local.
As reclamações são muitas: som alto – muito acima do permitido pela Lei do Silêncio –, ocupação da rua e da calçada, gente urinando e defecando na via pública e em outros estabelecimentos, e até sexo ao ar livre. As informações foram passadas à reportagem por diversos moradores da região, revoltados com o que acontece no local.
O TopMídiaNews, inclusive, recebeu vídeos que mostram as diversas ilegalidades no local. Para começar as imagens mostram um som nas alturas, o que vai contra a legislação de Campo Grande – que chegou a fechar inclusive a Expogrande pelo mesmo motivo
A Lei do Silêncio proíbe perturbar o sossego público com ruídos excessivos, vibrações e sons incômodos
Sobre este assunto, o estabelecimento se limitou a dizer que trabalha em ‘área comercial’ (veja nota completa ao fim do texto). A Prefeitura de Campo Grande confirmou já ter recebido denúncias referentes ao local.
Outro ponto questionado é que grande parte do movimento do local ocorre fora do estabelecimento, não dentro, impedindo inclusive o trânsito de pedestres e deficientes físicos na calçada, o que já infringe a legislação municipal, mais especificamente o Código de Polícia Administrativa de Campo Grande, institído em 1992 e atualizado desde então.
Art. 11 - É proibido embaraçar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestre e veículos nas ruas, praças, calçadas, estradas e caminhos públicos, exceto para efeitos de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem.
Veja o vídeo do morador revoltado:
O estabelecimento, porém, contesta e diz que tem autorização para ocupar a calçada, obtida juntamente com a Prefeitura, procedimento que está disponível para qualquer estabelecimento que deseje solicitar a liberação (leia nota ao fim da matéria).
As imagens foram gravadas nesta sexta-feira (7) pouco antes da meia-noite e enviadas no sábado ao TopMídiaNews. A calçada é toda tomada pelo bar.
“Eu querendo descansar, e ninguém consegue”, se revolta um dos moradores, que pegou o próprio carro e foi gravar a cena. Ele se indigna ainda com o poder público “ninguém toma nenhuma providência”.
Em contato com a redação ele ainda reclamou da falta de policiamento no local. “Já acionamos diversas vezes a Polícia, e vê, não aparece um carro de Polícia pra acabar com a baderna”, completou.
Sobre o sexo em público, a Lei é clara: a pena para o crime de ato obsceno é de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa. O ato obsceno é um crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.
Mais vídeos mostrando a baderna:
NA MIRA
A reportagem apurou que a situação da Euclides da Cunha já foi alvo, inclusive, de denúncias no Ministério Público. Porém, mesmo com o seguimento dos problemas, o procedimento não foi para frente.
Um dos pontos mais questionados pela população é a falta de ação da Prefeitura de Campo Grande, responsável pela fiscalização. “Já cansamos de denunciar, muitas vezes pessoal se questiona se alguém tem costas quentes por lá”, ironizou outro morador, que também prefere o anonimato.
Porém, o uso da calçada é o menor dos problemas. Atos obscenos são constantes no local, assustando a população.
“Ninguém suporta mais o cheiro de urina por aqui, fora as vezes até defecam”, relata um morador, que prefere o anonimato por medo de represálias. “Outras vezes, chegando em casa, já vi pessoas, até mais de um casal junto, fazendo sexo do lado dessa boate, e não fui só eu que presenciou isso não”, relatou.
OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com o estabelecimento, que enviou a seguinte nota: Gostaríamos de esclarecer que nosso estabelecimento possui alvará especial para funcionamento, estando devidamente regularizado junto aos órgãos competentes. Nossa localização encontra-se em uma área comercial, sem infringir a Lei do Silêncio ou causar perturbação à vizinhança.
Quanto ao uso da calçada, contamos com a devida autorização da Prefeitura de Campo Grande, obtida por meio do preenchimento de formulário e apresentação da planta do espaço, procedimento que está disponível para qualquer estabelecimento que deseje solicitar a liberação.
Sobre as alegações de atos obscenos e falta de higiene nas proximidades, acreditamos que possa haver um equívoco em relação ao nosso bar. Sou proprietário de um estabelecimento localizado na Euclides da Cunha, frequentado por clientes que prezam pelo respeito, educação e civilidade. Caso existam ocorrências desse tipo na região, recomendamos que sejam reportadas às autoridades competentes para que sejam devidamente apuradas.
Já a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Grande, responsável pela fiscalização das leis infringidas, também foi acionada ainda no sábado (8), e afirmou o seguinte: está ciente da situação relatada e já foram realizadas fiscalizações no local. Destaca ainda que serão tomadas todas as providências, conforme legislações vigentes.
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