Comunicação SefazEm um cenário nacional desafiador, onde o equilíbrio financeiro é uma preocupação constante, o modelo de gestão de Mato Grosso do Sul demonstra que é possível transformar as finanças públicas em um motor de desenvolvimento. Essa abordagem serve como referência para a implementação de políticas mais eficientes e sustentáveis em todo o Brasil.
Eleito de maneira unânime para presidir o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o secretário estadual de Fazenda de MS, Flávio César Mendes de Oliveira, tem o desafio de coordenar as discussões fiscais e tributárias nacionais, tendo o trunfo o fato de representar um estado com maturidade fiscal e em constante ascensão e desenvolvimento econômico.
Na contramão de outros estados do país, Mato Grosso do Sul tem conseguido manter uma administração financeira exemplar, o que resultou na histórica classificação CAPAG A+ concedida pelo Tesouro Nacional. A Capacidade de Pagamento (CAPAG) é uma avaliação realizada pelo Tesouro Nacional que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos estados e municípios que desejam contratar empréstimos com garantia da União.
Esta nota máxima atesta a robustez das finanças estaduais, evidenciando elevada capacidade de pagamento e reduzido risco para obtenção de empréstimos junto à União. Consequentemente, o estado amplia suas oportunidades para operações de crédito e investimentos estratégicos.
Além disso, o estado se destaca ao direcionar 18% de sua receita para investimentos públicos – um índice quase cinco vezes superior à média nacional de 4%.
Essa política de investimento é fruto de uma gestão estratégica, que prioriza melhorias em áreas essenciais que impactam diretamente a vida da população.
Os resultados positivos são reconhecidos nacionalmente, como evidenciado pelo Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios de 2024, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Em defesa do federalismo
Na última semana, Flávio César deu início a sua jornada à frente do Comsefaz e realizou uma verdadeira maratona. Ele esteve percorrendo quatro estados: Pará, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, além do Distrito Federal, participando de uma série de encontros institucionais, tendo como objetivo construir um federalismo fiscal cooperativo e uma governança tributária mais eficiente.
Em Brasília, teve encontros importantes com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre os municípios. Em paralelo, participou de debates com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em diálogo com Edvaldo Nogueira e com o futuro presidente da entidade, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.
No Ministério da Fazenda, a agenda de Flávio César foi igualmente produtiva. Ele se reuniu com o Secretário Especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, e com o Secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para discutir temas estratégicos como o PLP 108/2024 e o fortalecimento de parcerias que visam o pleno pagamento das dívidas estaduais – um dos pilares para o equilíbrio fiscal no país.
Após os compromissos em Brasília, Flávio César seguiu para Belém (PA), onde se reuniu com o secretário de Fazenda do estado, Renê de Oliveira e Sousa Júnior. Em seguida esteve em Fortaleza (CE), Natal (RN) e Cuiabá (MT). Os encontros nos respectivos estados contaram com a presença de gestores e equipes técnicas das secretarias de Fazenda e Tesouro. Em Natal, Flávio também se reuniu com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“Os encontros foram fundamentais para reforçar o diálogo institucional e a cooperação entre os entes federativos. Temos muito trabalho pela frente, e a união é decisiva para superarmos os desafios fiscais que enfrentamos”, concluiu o secretário.
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