Fotos: Álvaro RezendeNa quinta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, promovida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o governador Eduardo Riedel fez questão de celebrar a decisão histórica em Mato Grosso do Sul, sobre demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, que pôs fim ao conflito de mais de 20 anos no local.
Governador ao lado da procuradora-geral Ana Ali Garcia
“Tenho que citar o acordo celebrado semana passada, que envolve um conflito há mais de 20 anos de discussão em Antônio João. Foi encontrada uma solução para o caso e vale destacar o papel de todos os autores envolvidos, povos indígenas, produtores, Estado do MS, com a condução do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou.
A reunião ocorreu de forma híbrida (presencial e virtual). Riedel ponderou que este acordo no campo mostra que se pode avançar na resolução dos conflitos e um construir um caminho em busca da pacificação. “O objetivo é soluções para diferentes realidades que temos no país. A decisão nos dá um norte, nos ajuda a aprender um pouco, nos leva a um caminho de pacificação”.
Também destacou que Mato Grosso do Sul tem orgulho de dispor de oito etnias em seu território, sendo um dos estados com maior número de indígenas do Brasil. “Uma cultura riquíssima, que faz parte da história do Estado. Da nossa parte vamos continuar com políticas públicas efetivas que atendam as comunidades”.
Este acordo sacramentado pode pôr fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, município localizado ao sul do Estado.
Governador participou da audiência por videoconferência
Representação
O governador Eduardo Riedel participa das audiências porque foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na comissão especial, que também é formada também pela União, Congresso Nacional, dos municípios, da sociedade civil e da população indígena.
Ela é conduzida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que é relator das ações protocoladas na Corte Suprema sobre o tema. Em abril o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro.
A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, também participa das audiências, sendo a responsável por representar as procuradorias-gerais de todos os estados e de Mato Grosso do Sul nos trabalhos no âmbito da Comissão Especial.
Marco Temporal
Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.
Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso Nacional editou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
JATEÍ - CASA DA SAÚDE INAUGURADA
Casa de saúde do povo: Eraldo e Geraldo entregam nova e moderna unidade em Jateí
AÇÕES DO DETRAN/MS
Aposentado estreia e comemora atendimento especial no 'Guichê 60+' do Detran/MS: 'ideia sensacional'
AÇÕES DO DETRAN/MS
Governo inclusivo e digital: Detran-MS lança Guichê 60+ para atendimento humanizado nas agências
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Área plantada de florestas em MS é a que mais cresce no país e chega a 1,5 milhão de hectares
Carro blindado de candidato a vereador é alvo de tiros após ameaça por mensagem
Mais Lidas
LutoNota de Pesar 1º Sargento Evaldo Salles
SUPERAÇÃOO milagre de Michael Schumacher: choro e o fim do estado de coma
PolíciaBandido que atirou em idoso em assalto morre em confronto com a Derf
ACIDENTE FATALCabo do Exército Brasileiro morre em colisão entre carro e moto em MS
FENÔMENO