As novas leis são de autoriados deputados estaduais Junior Mochi e Londres Machado - Foto: Luciana NassarDuas leis que concedem título de Utilidade Pública foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (20). Esse reconhecimento traz benefícios para as entidades, como isenções fiscais e tributárias, facilidade em firmar parcerias com o Poder Público e acessar recursos para projetos sociais.
Junior Mochi: promoção de serviços de assistência social à comunidade
De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), a Lei 6.383 de 2025, declara a Utilidade Pública da Associação Ação Amando Vidas, com sede em Campo Grande. Entre as atividades desenvolvidas pela instituição, estão a equoterapia e ações integrativas e complementares em saúde humana.
“Desde 2021, a Associação Ação Amando Vidas tem prestado relevantes serviços para a promoção de serviços sem fins lucrativos de assistência social à comunidade, de atividades diversas com crianças e adolescentes, que integram a defesa dos direitos sociais, espaços para artes cênicas, produção musical, educação profissional de nível técnico”, disse Mochi.
Londres Machado: a declaração é essencial para fortalecer a instituição
Já a Lei 6.384 de 2025, de autoria do deputado Londres Machado (PP), concede o título à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), do município de Taquarussu. Em pleno funcionamento, a entidade atua nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo e pesquisa.
“A declaração de Utilidade Pública Estadual é essencial para fortalecer a instituição e expandir os serviços em benefício das pessoas com deficiência da comunidade de Taquarussu”, declarou Londres.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
PROCESSO SELETIVO
Prefeitura de MS abre processo seletivo com salários de até R$ 3,2 mil, veja como fazer
AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MS
Em reunião, prefeito de Sorocaba e presidente da ALEMS falam sobre pacto federativo
PESQUISA
Eleitores consideram Riedel 'eficiente' e garantem 81% de aprovação do governo, veja os números
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Mato Grosso do Sul brilha na FIDI 2025 e conquista três prêmios de turismo inteligente
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de Mato Grosso do Sul avança na área da saúde em 2024 com investimento de R$ 2,3 bilhões
Mais Lidas
VIAGEM DOS SONHOS Estudantes da Emanuel Pinheiro Vila Rica, fazem história com viagem dos sonhos a Porto de Galinhas
FÁTIMA DO SUL - NOTA DE ESCLARECIMENTOClínicas Daytop Brasil e Hazelden BR divulgam NOTA de ESCLARECIMENTO PÚBLICO em Fátima do Sul
LUTO FÁTIMA DO SULFátima do Sul se despede da guerreira Vena Fernandes
DOURADOS - AÇÕES MARÇAL FILHOPrefeitura lança Festa da Páscoa com 4 dias de duração, shows e pesca no lago
Turismo