Em Campo Grande, três postos abasteciam menos do que o informado - Foto: Valdenir Rezende / Correio do EstadoSeis postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul foram autuados por depositarem combustível no tanque dos veículos abaixo do indicado no painel das bombas.
Irregularidade foi constatada em testes de aferição dos bicos abastecedores, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), durante força-tarefa que fiscalizou 163 postos em 32 municípios.
Conforme relatório divulgado nesta terça-feira (2), os seis postos autuados apresentaram variações fora do limite permitido, de 60 ml para baixo a cada 20 litros.
Os estabelecimentos irregulares são três em Campo Grande, um em Ponta Porã, um em Rochedo e um em Amambai.
Força-tarefa de fiscalização foi realizada entre os dias 23 a 29 de novembro no Estado, com objetivo de coibir irregularidades no mercado de combustíveis.
Fiscalização teve como alvo 163 postos revendedores de combustíveis automotivos, dez revendas de GLP, duas distribuidoras de GLP e dois postos revendedores de combustíveis de aviação.
Em Campo Grande, operação contou com parceria do Procon e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon).
Na Capital, o índice de irregularidades ficou em 20%. Foram visitados 24 postos de combustíveis e verificadas 46 bombas, dos quais 37 foram aprovados e oito reprovados.
Em todo o Estado, foram feitas análises de campo da qualidade em 640 amostras de combustíveis, sendo que em dois postos os resultados dos testes no etanol hidratado apresentaram resultado fora das especificações da ANP quanto ao teor alcoólico.
Eles foram autuados e tiveram bombas e tanques interditados, sendo localizados em Aquidauana e Jaraguari.
Também foram verificadas infrações como equipamentos com defeito, painel de preços com ausência de informações e falta de equipamentos de análise dos combustíveis, entre outros.
Com relação aos demais segmentos, apenas uma revenda de GLP foi autuada, por transportar botijões de 13 kg em motocicleta sem o auxílio de semirreboque ou sidecar, o que é proibido por lei.
Todos os estabelecimentos autuados têm direito a ampla defesa e ao contraditório. Se, ao final do processo, for confirmada a irregularidade, os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei, como multas.
Já nos postos interditados, a desinterdição ocorre assim que for comprovada a correção das irregularidades.
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