A sessão virtual em que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou acordo de R$ 146 milhões para demarcação da terra Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, teve manifestações dos dois lados do processo. Assessora do governo de Mato Grosso do Sul, a advogada Luana Ruiz Silva falou em nome dos produtores rurais e lembrou do avô fazendeiro. A advogada Paloma Gomes leu carta enviada pelos indígenas aos ministros do Supremo.
Segundo Luana, o acordo põe fim a uma celeuma que dura quase 30 anos. “Nessas quase três décadas houve perdas substanciais para as ambas as partes, para indígenas e para produtores rurais. Nessas quase três décadas, ambas as partes seguiram firme, mas sofrendo”, afirma a advogada.
De acordo com ela, ambos tinham seu direito garantido, gerando impasse. “Quando o Direito socorre ambas as partes, ele não consegue socorrer a ninguém”, disse Luana.
Na explanação, ela lembrou de lideranças indígenas que conheceu na infância, destacou ter crescido naquela fazenda e a trajetória de Pio Silva, um produtor rural que plantou “sonhos regados a suor”.
Por fim, a advogada mencionou que todos cabem no Brasil e na Constituição. “Que este feito, que essa luz que hora se acende sirva como um legítimo cessar-fogo. Não se faz admissível repetir luta de 30 anos como esta. Da família de Alziro Vilhava, da família de Pio Silva em outros rincões brasileiros. Que as demais lutas sejam justas, leais, dignas, mas sempre pautada nos trilhos do estado democrático de direito e do devido processo legal. Basta de conflitos no nosso Brasil”, afirmou Luana.
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