RETO E CERTO fala da política em representar o bem e interesse coletivo e a competência municipal

COLUNA RETO E CERTO - COLUNA RETO E CERTO

Política não deixa de ser a arte da representação, de representar o bem, o interesse coletivo.

Vivemos um tempo de “desconfiança” política, não está fácil escolher o político e também não está fácil ser político.  Mas é através da política e sua representação que o coletivo funciona.

Chegamos ao período de escolhas eleitorais.

Escolher pode parecer simples, mas é uma das coisas mais complexas que o viver nos proporciona.

Pensa comigo, quanta gente escolheu errado achando que estava certo e depois de 4 anos de casado percebeu que não era o que queria?

Quanta gente enfrenta uma sala de aula diariamente, se forma e depois de 4 anos percebe que a escolha não era o que queria?

Escolher é um desafio.

Mas não escolher, apesar de ser um direito, pode ser uma irresponsabilidade. Tanto quem escolhe como quem não escolhe sofre as consequências.

Como escolher?

No caso do voto, saber a função do cargo à que se candidata é importante e pode nos ajudar a fazer uma escolha saudável.

Na sequência o artigo meu amigo Breno vai falar um pouco do que estaremos escolhendo nessa eleição.

Vem com a gente? Reto e certo!

Luciano Gazola -

Eleições 2020: Competência Municipal

Em ano atípico com uma pandemia global afetando o dia a dia de todos temos como obrigação o reforço a democracia exercitando o voto nas eleições municipais. A democracia nada mais é do que o sistema político em que nós cidadãos elegemos os dirigentes por meio de eleições periódicas, para tanto, deve-se atentar a competência de cada função.

Pavimentação de ruas, transporte público, saneamento básico, espaços públicos, escolas e creches, posto de saúde, asfaltamento, posto policial ou hospitais, se algum candidato a vereador lhe prometeu isso rasgue o santinho e procure outro candidato, competência para tal é do prefeito.

A competência do vereador é de fiscalizar as contas de prefeitura, como valores de obras, e quantidade e qualidade do serviço prestado pelas escolas e hospitais públicos por exemplo. Cabe ao vereador também aprovar, organizar e criar leis, desde que respeitando a legislação hierárquica estadual e federal.

Poderá ainda mudar, criar ou extinguir impostos municipais. São os vereadores que aprovam o plano diretor local, documento que tem o proposito de guiar os principais objetivos da cidade como educação, saúde e segurança. Em resumo, o vereador deve ser o porta voz da população, é ele quem cuida dos interesses e necessidades dos cidadãos, responsável pela elaboração de projetos de leis, deve também fiscalizar as ações do prefeito e de outros funcionários públicos, avaliar os orçamentos do município e aprovar os gastos pelo prefeito, não há limite de mandatos consecutivos para o vereador e sim, são eles que dão sugestão para nome das ruas.

O prefeito por sua vez, é o chefe do executivo municipal, deve administrar o município, tem como principal função a distribuição de dinheiro público que vem dos impostos para gestão de hospitais, escolas, transportes públicos, limpeza urbana, saneamento básico e manutenção dos espaços públicos da cidade. Cabe ao prefeito também sancionar ou vetar os projetos de lei votados pelos vereadores, além de poder apresentar projetos a câmara municipal. Tem o mandato de quatro anos podendo se reeleger apenas uma vez de forma consecutiva.

Sabendo a função de cada cargo, veja as propagandas dos candidatos, observar os gastos na campanha, analisar os partidos e coligações e faça uma pesquisa sobre o candidato nos sites oficiais como do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Transparência Brasil

Nessa época de campanha é comum, infelizmente, as desavenças por posicionamentos contrários, todavia, destaco a importância das diferenças já que é característica fundamental da democracia, e mais, faço um apelo para que essas discussões saiam do âmbito da pós-verdade e se torne um debate racional e construtivo.

Pós-verdade é a circunstância em que sentimentos tem mais apelo, mais identificação na formação da opinião pública do que os reais fatos. Infelizmente é essa a atual circunstância política de nosso país onde praticamente não há um debate racional, somente a defesa pautada na pós-verdade o que caracteriza fundamentalmente nossa política visceral.

Não há identificação como sinônimo de mentira, pós-verdade é a ruptura com o nexo, com o vínculo da realidade, com os fatos, nela busca-se somente a similitude que trazem afetividade a identidade que defende ou acredita, para contrapeso, tudo que não tiver tal identificação se torna descartável, ruim ou mentiroso.

O debate político é de extrema importância e deve existir, mas para que se haja um debate racional, o que agrega e não afasta, deve ser realmente fundamentado com fatos e realidade, a mera identificação trata de uma defesa de vaidade pessoal o que abraça a ignorância. Num Estado democrático de direito é fundamental o debate, e a oposição sempre deverá existir, caso contrário estaríamos num sistema absolutista.

Por fim, política não é e nem deve ser paixão, política deve ser razão, por mais que muitas vezes, infelizmente, não seja. O debate com fulcro em vaidades pessoais deve ser criticado e o sonho de um estudo preliminar dos candidatos e suas propostas antes do voto defendido, acreditado e incentivado.

Breno Alves

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