TSEHoje é dia de votação, vote com a consciência de que a sua escolha definirá os rumos de sua cidade, escolha o candidato mais preparado. Na hora hora de votar é essencial estar informado sobre os procedimentos para garantir seu direito de voto. Veja abaixo tudo que você precisa saber para exercer sua cidadania de maneira tranquila e segura.
Documentos Necessários para Votar
Não esqueça de levar um documento oficial com foto, que pode ser: carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou qualquer outra carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
Ter o título eleitoral em mãos é muito útil, pois nele constam as informações sobre sua zona e seção eleitoral. Caso prefira, você pode usar o aplicativo e-Título (disponível para Android e iOS) caso não tenha o app, baixe clicando aqui, o app e-Título substitui o título em papel e pode, inclusive, servir como documento de identificação, desde que esteja com foto.
Horário de Votação
As urnas estarão disponíveis para votação das 07h às 16h, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno das eleições municipais será em 6 de outubro de 2024, e, caso seja necessário um segundo turno, ele acontecerá no dia 27 de outubro, apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Como Consultar seu Local de Votação
Se você não lembra onde deve votar, basta acessar o site do TSE e fornecer algumas informações básicas, como nome completo, CPF ou número do título eleitoral, data de nascimento e nome da mãe. O serviço é simples e rápido.
Acesse o site do TSE: clicando aqui.
Como Votar na Urna Eletrônica
No dia da eleição, o procedimento para votar segue a ordem definida pela legislação: primeiro, você votará para vereador(a), digitando um número de cinco dígitos; em seguida, votará para prefeito(a), com um número de dois dígitos. Se você quiser praticar, acesse o simulador de votação no site do TSE e familiarize-se com o processo.
Título Eleitoral e Situação Eleitoral
O cadastro eleitoral está temporariamente fechado desde 9 de maio e será reaberto em 5 de novembro de 2024. Nesse intervalo, não é possível realizar alterações no título, solicitar segunda via ou transferir o domicílio eleitoral.
Se você perdeu o título, ainda pode votar, desde que saiba o local da votação e apresente um documento oficial com foto. Também é possível emitir a via digital do título eleitoral por meio do aplicativo e-Título, ou solicitar uma versão impressa no Cartório Eleitoral mais próximo.
Comprovante de Votação
O comprovante de votação é entregue no dia da eleição pela pessoa responsável pela seção eleitoral. Não é possível emitir uma segunda via ou obtê-lo pela internet.
Se precisar consultar o número do seu título, acesse este link para fazer a pesquisa.
Mesários e Benefícios
Se você deseja ser mesário(a), basta ter no mínimo 18 anos e se inscrever no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado. Os benefícios incluem dois dias de folga por cada dia trabalhado, auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno, e a possibilidade de usar as horas trabalhadas como atividade complementar em cursos universitários, dependendo da instituição.
Caso tenha sido convocado e não possa atuar como mesário, é preciso apresentar uma justificativa no Cartório Eleitoral até cinco dias após a convocação, e o pedido será analisado por um juiz eleitoral.
Voto em Trânsito e Outras Situações Especiais
O voto em trânsito, disponível nas eleições gerais, não é permitido nas eleições municipais. Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação, será necessário justificar sua ausência.
Além disso, eleitores com prisão provisória têm direito ao voto, desde que ainda não tenham sido condenados com sentença transitada em julgado.
O e-Título
O e-Título é um aplicativo móvel que oferece uma versão digital do título eleitoral. Ele pode ser baixado para smartphones nas plataformas iOS ou Android, e está disponível para eleitores com título regular ou suspenso. Pelo aplicativo, também é possível justificar a ausência no dia da eleição, consultar o local de votação, emitir certidões de quitação eleitoral e até pagar multas eleitorais via Pix.
Diferença Entre Voto Branco e Nulo
Votar em branco ocorre ao apertar o botão "Branco" na urna eletrônica, enquanto o voto nulo acontece quando o eleitor digita um número inválido e confirma. Ambos os votos são considerados inválidos e não entram na contagem final.
Como Funciona a Urna Eletrônica?
No primeiro turno das eleições de 2024, você votará para os cargos de vereador(a) e prefeito(a). A ordem da votação na urna eletrônica será a seguinte:
1. Vereador(a): Você deverá digitar o número do candidato ou da candidata que deseja eleger para o cargo de vereador(a). Após inserir o número, o nome e a foto do candidato aparecerão na tela. Confira as informações e, se estiverem corretas, pressione a tecla CONFIRMA. Se houver algum erro, aperte a tecla CORRIGE e insira o número novamente.
2. Prefeito(a): Em seguida, você deverá votar para o cargo de prefeito(a), digitando o número correspondente ao candidato ou à candidata de sua escolha. Novamente, o nome e a foto do candidato ou da candidata aparecerão na tela para confirmação. Se tudo estiver certo, pressione CONFIRMA. Caso contrário, utilize a opção CORRIGE para refazer o voto.
Após confirmar ambos os votos, o terminal emitirá um breve sinal sonoro e aparecerá na tela a palavra "FIM", indicando que o processo de votação foi concluído com sucesso.
Regras para Justificativa de Voto
Se, por algum motivo, você estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação, é possível justificar a ausência. Para isso, o eleitor deve:
Preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregá-lo no local de votação, onde também haverá seções específicas para a justificativa.
Outra opção é fazer a justificativa pelo aplicativo e-Título, disponível até 60 dias após cada turno das eleições.
Vale lembrar que quem não votar nem justificar a ausência pode enfrentar restrições, como não poder se inscrever em concursos públicos, obter passaporte ou carteira de identidade, entre outros.
Dicas Importantes
Chegue cedo ao local de votação para evitar filas e problemas de última hora.
Verifique o local e a seção de votação com antecedência, seja pelo site do TSE, pelo app e-Título ou consultando o Cartório Eleitoral.
Use máscara e siga os protocolos de segurança, se ainda estiverem em vigor, para garantir uma votação tranquila e segura.
Essas informações são essenciais para que o eleitor esteja preparado e ciente de seus direitos e deveres no dia da eleição. Esteja atento aos prazos e procedimentos para que o exercício do voto seja realizado de forma correta e democrática.
Fontes adicionais: Tribunal Superior Eleitoral
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