Como parte da organização dos trabalhos da terceira sessão legislativa da atual legislatura, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram as presidências e vice-presidências de mais duas comissões permanentes da Casa de Leis. Conforme atas, publicadas nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do Parlamento (páginas 20 e 21), foram realizadas eleições na Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e na de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas.

A eleição da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio foi ocorreu no dia 12 deste mês na Sala de Reuniões anexa ao Plenário Júlio Maia, na Casa de Leis. Foram escolhidos para a presidência do deputado Antonio Vaz (Republicanos) e para a vice-presidência do grupo o deputado Jamilson Name (PSDB). Também fazem parte da Comissão os deputados Pedrossian Neto (PSD), Coronel David (PL) e João Henrique (PL).

A Comissão de Turismo, Indústria e Comércio tem, entre suas atribuições, a de construir a Política Estadual das Atividades Industrial, Comercial e de Serviços; Política Estadual de Desenvolvimento Turístico, a atividade econômica estatal, o Programa Estadual de Privatização e a modernização institucional, além da Política Estadual de Desenvolvimento das Micros, Pequenas e Médias Empresas.

Também realizada no dia 12 deste mês na Sala de Reuniões anexa ao plenário, a eleição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas definiu para a presidência do grupo o deputado Zeca do PT e para a vice-presidência a deputada Lia Nogueira (PSDB). Essa Comissão também conta com a participação dos deputados Renato Câmara (MDB), Zé Teixeira (PSDB) e João Henrique.

A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas objetiva analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo, e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombola, além de proposições relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas e a políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário.

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AÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MS

Definidos presidentes de duas comissões permanentes da ALEMS

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