Assessoria de imprensaFoi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (9), resolução que institui o GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) voltado para a elaboração das políticas públicas destinadas à promoção da Igualdade Racial no Estado de Mato Grosso do Sul.
O GTI será coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade, que é vinculada a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), responsável pelo fomento das políticas públicas para a população negra, povos de comunidades tradicionais de matriz africana, terreiros e ciganos, e terá duração de 180 dias.
“A instituição desse GTI, representa o Governo do Estado reafirmando seu compromisso para a superação das desigualdades raciais e o combate ao racismo. Com a participação de movimentos sociais e representantes governamentais discutindo e apresentando propostas de ações afirmativas para o enfrentamento dos desafios impostos historicamente à população negra”, explica Vânia Lúcia Baptista Duarte, Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.
Diretrizes
A Resolução estabelece como diretrizes a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), e o Estatuto da Igualdade Racial. Cabendo ao GTI a realização de estudos e pesquisas sobre a situação da política de promoção da Igualdade Racial, identificando necessidades, lacunas na legislação existente e áreas que requerem atualização; a realização de consultas públicas para ouvir a sociedade civil a fim de recolher contribuições e sugestões para a atualização das legislações.
Composição
O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial inclui a SES (Secretaria de Saúde); Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos); SED (Secretaria de Educação); Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura); Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública); Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Também fazem parte a Defensoria Pública do Estadual; Ministério Público do Estadual; Assembleia Legislativa; OAB-MS; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Negro; Instituto Sócio Cultural Dandara; Coordenação das Comunidades Negras Quilombolas de Mato Grosso do Sul; Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso do Sul “Raimunda Luzia de Brito”; Federação dos Cultos Afro e Amerindios de MS; Colegiado Afro; Grupo Trabalho e Estudos Zumbi; Federação AJÓ NILÉ; Fórum Permanente das Religiões de Matrizes Africanas de MS; Romani (Federação Sul Matogrossense de Cultura e Etnia Cigana); Movimento Negro Unificado e a União de Negras e Negros pela Igualdade.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
Dudu Nobre encerra edição de 2024 do MS ao Vivo com samba e celebração à Consciência Negra
Tempo
Semana começa com tempo quente e seco em MS, mas com possibilidade de chuva a partir de quinta-feira
Dia Nacional do Doador de Sangue é oportunidade para aumentar estoques do Hemosul
MS Supera: governo amplia vagas do benefício que atende estudantes de baixa renda
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTO
Jovem morta em acidente é identificada e amigos se despedem nas redes sociais em Glória de Dourados
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL - AFOGAMENTOHomem desaparece no Rio Dourados ao salvar criança em princípio de afogamento
DESAPARECEUFamília procura cabo do Exército desaparecido há 11 dias
VICENTINA DE LUTOVicentina se despede de Gilmar de Souza Gonçalves, Paz Oliveira informa sobre velório e sepultamento
PolicialMãe tentou ressuscitar filha de 10 anos encontrada morta
TRAGÉDIA