Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 13 de novembro de 2024
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Com inclusão de surdos e equidade de gênero, mudanças são feitas na lei da Bolsa Atleta e Técnico

11 Nov 2024 - 13h30Por Bel Manvailer, Comunicação Setesc

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou na semana passada, em primeira votação, alterações na Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020, referentes ao programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, coordenado pela Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul).

As modificações na legislação foram propostas pela própria comunidade esportiva de Mato Grosso do Sul, por meio de uma audiência pública realizada no dia 14 de agosto deste ano, em Campo Grande.

Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade de equidade de gênero, a criação de novas categorias de bolsa e a alteração da idade máxima para a categoria Bolsa Atleta Nacional. As adequações também visam alinhar a legislação estadual à Lei Geral do Esporte, vigente em âmbito federal.

Foram incluídas três novas categorias no programa: Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, e Bolsa Atleta Pódio Complementar Surdolímpico.

A inclusão da comunidade surda é um dos destaques da nova lei, que agora contempla atletas e técnicos surdos em categorias específicas. Para pleitear o benefício, o atleta deve estar filiado a uma entidade de administração do desporto de surdos, seja estadual ou nacional.

A categoria Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, intermediária entre a bolsa internacional e a olímpica, foi criada para fornecer suporte financeiro aos atletas durante o ciclo Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, além de competições internacionais. Essa iniciativa visa assegurar que esses atletas tenham recursos adequados para se preparar e competir em alto rendimento.

"Percebemos que existia uma lacuna para os atletas com potencial olímpico, paralímpico ou surdolímpico. Esses atletas enfrentam despesas elevadas, pois precisam participar de circuitos competitivos na Europa, América e outros locais. Com essa bolsa específica, conseguimos oferecer um apoio financeiro que se ajusta às necessidades deles", destaca Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.

Além das novas categorias, a lei agora garante paridade de gênero na distribuição dos recursos públicos do Bolsa Atleta e Técnico, estabelecendo que os valores destinados ao incentivo de modalidades masculinas e femininas sejam equivalentes, com um percentual mínimo de 30% reservado para qualquer um dos gêneros.

Outra alteração importante diz respeito à idade mínima para requerer a Bolsa Atleta Nacional, Bolsa Atleta Nacional Paralímpica e Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, que foi reduzida de 14 para 12 anos. Esse ajuste representa um avanço para o esporte no Estado, promovendo inclusão, equidade e apoio a atletas de várias modalidades.

No total, o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, na edição 2023-2024, contempla 345 atletas e 38 técnicos. Os valores das bolsas variam entre R$ 500 e R$ 7.000 por mês, com recursos provenientes do FIE (Fundo de Investimentos Esportivos).

Bel Manvailer, Comunicação Setesc
Foto: arquivo/Fundesporte

Conecte-se conosco via WhatsApp!

Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.

Acessar Grupo VIP

Leia Também

Tragédia em campo: jogador peruano morre após ser atingido por raio em partida (vídeo) cenas fortes
Piracema: começa período de pesca proibida em MS, e estoques de pescados devem ser informados
Homem morre após tentar saltar de speed fly na Pedra Bonita, no Rio. Foto: Reprodução/X (antigo Twitter)/@baudorio
Homem morre após tentar saltar de speed fly na Pedra Bonita, no Rio; veja vídeo
Imagem da internet | FERNANDO RAZZO GALUPPO ESPORTE
Corinthians precisa quebrar tabu contra Palmeiras
Lewis Hamilton pilota carro histórico de Senna no GP de São Paulo 2024 É do Brasil!
Um dia de emoções e nostalgia em Interlagos: Lewis Hamilton resgata o espírito de Ayrton Senna no GP

Mais Lidas

FOTO: GEONE BERNARDOVEM CHUVA AÍ...!!!
Fátima do Sul e mais 40 cidades em alerta para chuva intensa e vendaval, confira na previsão
FOTO: REDES SOCIAISTRAGÉDIA
TRAGÉDIA: Mulher que morreu afogada ao tentar salvar sobrinho já o criava após sua irmã falecer
Eduardo Riedel, durante coletiva no receptivo do Parque do Prosa (Foto: Saul Schramm)AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Riedel visita maior plantio de laranjas do Brasil em Mato Grosso do Sul
MATRICULAS ABERTAS
Escola Estadual Vila Brasil abre pré-matrículas para 2025 com novas vagas para Ensino Fundamental I
PLANTÃO POLICIAL - ASSASSINATO
ASSASSINATO: Homem mata casal a tiros e filho reconhece o assassino