Foto: arquivo/FundesporteA Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou na semana passada, em primeira votação, alterações na Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020, referentes ao programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, coordenado pela Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul).
As modificações na legislação foram propostas pela própria comunidade esportiva de Mato Grosso do Sul, por meio de uma audiência pública realizada no dia 14 de agosto deste ano, em Campo Grande.
Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade de equidade de gênero, a criação de novas categorias de bolsa e a alteração da idade máxima para a categoria Bolsa Atleta Nacional. As adequações também visam alinhar a legislação estadual à Lei Geral do Esporte, vigente em âmbito federal.
Foram incluídas três novas categorias no programa: Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, e Bolsa Atleta Pódio Complementar Surdolímpico.
A inclusão da comunidade surda é um dos destaques da nova lei, que agora contempla atletas e técnicos surdos em categorias específicas. Para pleitear o benefício, o atleta deve estar filiado a uma entidade de administração do desporto de surdos, seja estadual ou nacional.
A categoria Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, intermediária entre a bolsa internacional e a olímpica, foi criada para fornecer suporte financeiro aos atletas durante o ciclo Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, além de competições internacionais. Essa iniciativa visa assegurar que esses atletas tenham recursos adequados para se preparar e competir em alto rendimento.
"Percebemos que existia uma lacuna para os atletas com potencial olímpico, paralímpico ou surdolímpico. Esses atletas enfrentam despesas elevadas, pois precisam participar de circuitos competitivos na Europa, América e outros locais. Com essa bolsa específica, conseguimos oferecer um apoio financeiro que se ajusta às necessidades deles", destaca Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.
Além das novas categorias, a lei agora garante paridade de gênero na distribuição dos recursos públicos do Bolsa Atleta e Técnico, estabelecendo que os valores destinados ao incentivo de modalidades masculinas e femininas sejam equivalentes, com um percentual mínimo de 30% reservado para qualquer um dos gêneros.
Outra alteração importante diz respeito à idade mínima para requerer a Bolsa Atleta Nacional, Bolsa Atleta Nacional Paralímpica e Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, que foi reduzida de 14 para 12 anos. Esse ajuste representa um avanço para o esporte no Estado, promovendo inclusão, equidade e apoio a atletas de várias modalidades.
No total, o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, na edição 2023-2024, contempla 345 atletas e 38 técnicos. Os valores das bolsas variam entre R$ 500 e R$ 7.000 por mês, com recursos provenientes do FIE (Fundo de Investimentos Esportivos).
Bel Manvailer, Comunicação Setesc
Foto: arquivo/Fundesporte
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
Esporte
Dourados abre edital para parcerias na organização de eventos esportivos em 2025
DEODÁPOLIS - CONQUISTA
LIMIT conquista 22 medalhas e um cinturão na 2ª etapa do Circuito MS Open de Jiu-Jitsu em Deodápolis
VICENTINA - HONRARIAS
Câmara concede Moção de Congratulação às judocas Mariana Camargo e Maria Tereza Camargo em Vicentina
JOGOS ONLINE
Blackjack, Roleta ou Caça-níqueis: Qual o melhor jogo para ganhar dinheiro?
VICENTINA DESTAQUE NO ESPORTE
Vicentina é forte no esporte também beach tênis 'celeiro de talentos'
Mais Lidas
VICENTINA - INAUGURAÇÃOVicentina vai inaugurar o novo centro de apoio nesta quarta-feira, no Dia do Autismo
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede da guerreira Sandra, esposa do Nei do antigo mercado peg pag
PolicialEnteado mata padrasto com facão, mãe tentou impedir
CONCURSO PÚBLICO EM MSGoverno do Estado amplia vagas para concurso público no HRMS, confira as vagas e como fazer
VICENTINA - GUERRA CONTRA DENGUE