MEC estorna recurso e suspende pelo menos oito cursos do Pronatec

Pelo menos oito cursos técnicos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) foram suspensos em Campo Grande, na última semana, por falta de recursos para pagar funcionários.

Segundo informações do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), que é uma das instituições que ofertam os cursos na Capital, o MEC (Ministério de Educação) estornou o dinheiro repassado para a realização do programa.

“Na quarta-feira passada, o MEC estornou todos os créditos destinados às ações do Pronatec no âmbito das redes públicas de todo o Brasil”, afirmou coordenador geral do programa no IFMS, Marcelo Oliveira.

De acordo com Marcelo, o recurso é repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o MEC distribui para as instituições que oferecem o Pronatec.

“Estamos aguardando a regularização do recurso e uma posição do MEC, mas ainda não tem previsão para retornarem as aulas”, afirma Marcelo. Ainda de acordo com o coordenador, o Ministério da Educação não informou o motivo específico para ter feito o estorno.

Das oito turmas do Pronatec, dos cursos oferecidos pelo IFMS, em Campo Grande, aproximadamente 220 alunos tiveram as aulas suspensas de repente.

“Cheguei para a aula ontem (15) e os funcionários da escola disseram que não teria, porque o curso tinha sido suspenso por tempo indeterminado”, conta um aluno de Programador de Web, ministrado no colégio 11 de Outubro, no bairro Bonança.

Segundo o aluno, que preferiu não se identificar, o curso que ele faz começaram as aulas na semana passada e seria concluído no dia 20 de dezembro deste ano. Na turma dele haviam 40 alunos, a maioria adultos com idade superior a 30 anos. Na escola, não deram informação sobre o retorno das aulas.

Conforme o diretor adjunto da escola estadual 11 de Outubro, que se identificou apenas por Vagner, a informação que chegou à direção foi de que todos os cursos do Pronatec haviam sido suspensos por um problema de dinheiro que ocorreu no MEC.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Educação, ocorreu um erro operacional pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC, que recolheu os recursos orçamentários destinados à Bolsa-Formação.

Diante da situação, o MEC enviou um link às instituições ligadas ao Pronatec com o formulário a ser preenchido e enviado à Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica, para contornar os problemas relativos à execução da Bolsa-Formação.

Ainda segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, o IFMS respondeu ontem (15), às 18h, à solicitação de informações, com os dados necessários.

O MEC ainda assegura que, com os questionários respondidos, não haverá impacto nas ofertas em cursos e planejadas para iniciarem ainda em 2013, e ainda reitera que todas as ofertas já programadas deverão ser mantidas e terão seus recursos assegurados.

Segundo o ministério, através da assessoria de imprensa, as aulas foram suspensas por responsabilidade do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.