Fotos: Max ArantesO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reuniu assessores dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), para apresentar o sistema das Emendas Parlamentares, que será a plataforma online oficial para as indicações dos parlamentares.
Na mesma ocasião, também foi explicado o cronograma de pagamentos dos recursos que, este ano, deve estar em consonância com as regras eleitorais, já que 2024 é ano de eleições municipais.
Com um aumento de 30% no valor dos recursos destinados às emendas, o Governo disponibiliza neste ano R$ 72 milhões, sendo R$ 3 milhões para cada parlamentar, para atenderem as demandas dos municípios encaminhadas aos gabinetes do legislativo.
João César Matogrosso ressaltou o vanço da nova plataforma
O secretário-adjunto da Casa Civil, João César Matogrosso, destacou que a criação desta ferramenta digital foi uma proposta do governador Eduardo Riedel para que os processos das indicações dos deputados estaduais tenham um ritmo mais rápido e eficaz. João César também ressaltou que o prazo do registro das indicações se encerra no dia 17 de março, e que o prazo para o pagamento das emendas processadas será até 6 de junho. “E as remanescentes, em 30 de novembro”, explicou, conforme prevê a legislação eleitoral.
Para Édio Viegas, sistema dá mais eficácia na entrega final
O assessor parlamentar Silvério Arakaki Filho destacou que a plataforma digital avança nos quesitos da agilidade por avançar nos prazos de processamento. “Tira a burocracia do papel e traz celeridade, prazos razoáveis e a possibilidade do acompanhamento online, isso facilita na intermediação com o Governo do Estado”, pontuou.
Para Édio Viegas, que comanda a Superintendência das emendas Parlamentares no Governo de Eduardo Riedel, a ação coroa um processo que foi realizado entre os servidores do Governo e da Assembleia, que testaram e homologaram o sistema. “ No sistema é possível cadastrar as emendas, contabilizar os valores, analisar documentos e dar os encaminhamentos à execução”, explicou Édio Viegas.
As indicações seguem a regra padrão de que 60% devem ser destinados para a área da Saúde (R$ 1,8 milhão), sendo que 50% deste montante deve obedecer a modalidade do Fundo a Fundo.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Procon de MS alerta consumidores para compras conscientes na Black Friday
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Autorização para ampliar importação de gás natural reforça papel estratégico de MS na integração ene
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
SEGUNDOUUU: Confira às OFERTAS e SORTEIOS vigentes no Jorge Mercado Atacarejo em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS da Segunda da LIMPEZA e sábado terá o Dia J no Mercado Julifran em Fátima do Sul
ABONO SALARIAL
Abono Salarial: até quando pode sacar? Saiba quem tem direito
Mais Lidas
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTOJovem morta em acidente é identificada e amigos se despedem nas redes sociais em Glória de Dourados
PolicialJovem de aproximadamente 20 anos morre em grave acidente na Rua da Cassava, em Glória de Dourados
PolicialCriança de 2 anos cai em poço e não resiste em Vicentina
RegiãoAlívio para familiares após localização do corpo no Rio Dourados: Angústia chega ao fim
FÁTIMA DO SUL - AFOGAMENTO