População faz fila para receber auxílio emergencial em frente a agência da Caixa em Caruaru (PE): primeiras parcelas foram de R$ 600, mas, por medida provisória, governo reduziu valor para R$ 300 no fim do ano Divulgação/Prefeitura de CaruaruO fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para o mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores.
A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras.
O governo já sinalizou que não tem a intenção de prorrogar o auxílio, mas senadores têm buscado alternativas para que a ajuda continue sendo paga em 2021.
É o caso de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), que apresentaram projeto que estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o fim de março de 2021 (PL 5.495/2020).
Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário.
Alessandro avalia que a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19 fez com que milhões de brasileiros batessem à porta da pobreza. Para ele, a aprovação do auxilio emergencial foi um passo correto em resposta à crise.
A duração da pandemia levou o senador a ponderar que "para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial".
Como a vacinação contra o coronavírus ainda deve demorar alguns meses, Alessandro entende que o Parlamento não pode aceitar o fim do estado de calamidade se a calamidade continua.
Ele ressaltou que "por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março".
Para o senador, é preciso fazer uma ponte para manter o mínimo de estabilidade social até que ocorra a vacinação e a economia com condição de crescer novamente.
A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou.
Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos.
O estado brasileiro necessariamente deve caminhar rumo a um novo patamar de proteção social — declarou o senador.
Longe da normalidade
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também apresentou um projeto que autoriza o Executivo a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise (PL 2.928/2020).
Outro projeto, dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), estende o pagamento do auxílio emergencial durante todo o primeiro semestre de 2021 (PL 5.494/2020).
Por esse projeto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.
Na justificativa do projeto, os senadores do PT estimam que "imaginar todo o planeta imunizado e a economia mundial retornando à normalidade não é para agora".
Eles ainda ressaltam que "desafios burocráticos, financeiros e de logística são alguns dos entraves que certamente levarão incertezas até pelo menos meados de 2021".
Segundo Rogério Carvalho, as medidas de proteção social continuam sendo necessárias e urgentes.
Por isso apresentamos proposta para que o auxílio emergencial seja pago no mínimo até o final do primeiro semestre de 2021 e que o valor volte para R$ 600. Quem tem fome não pode esperar — destacou o senador, no Twitter.
Medida Provisória
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou, por meio de sua conta no Twitter, que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixarão de receber o auxílio emergencial, 150 mil dos quais amapaenses.
O senador sugeriu que o Congresso Nacional seja convocado de forma extraordinária para analisar a Medida Provisória (MP) 1.000/2020 que prorroga o auxílio emergencial até o fim de 2020 e alterar o texto para ampliar o prazo do auxílio por mais três ou seis meses.
Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte.
É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial — declarou o senador em vídeo divulgado por sua assessoria na última terça-feira (29).
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