O juiz negou o mandato de segurança do prefeito Alcides Bernal na tentativa de barrar os trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal de Campo Grande. A decisão ocorreu no final da tarde desta terça-feira (12/11). “Em que pesem os argumentos trazidos na inicial, não há prova inequívoca da existência de uma manobra política dos vereadores que integraram a CPI na Inadimplência no intuito de burlarem a regra de impedimento prevista no Decreto-lei n. 201/67”, argumentou o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito.
Segundo o magistrado, a denúncia formulada 14 dias após o relatório da CPI e a reprodução, naquela peça, de dois trechos deste relatório, foi interpretada como mero indício, passível de melhor apuração, sem, contudo, atingir o nível de plausibilidade necessário para a concessão de liminar em mandado de segurança.
“Desse modo, garante-se a observância ao princípio da separação dos poderes, mantendo-se intacto o ato do Poder Legislativo, salvo se outras provas mais conclusivas sejam apresentadas nesta ou em outra demanda”, declarou o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
2° EM UMA SEMANA NA MESMA CIDADE
Fazendeiro morre por picadas de abelha, esse é o 2° caso em uma semana na mesma cidade
CEIA DE NATAL DA SUCURI
Sucuri gigante é flagrada boiando em rio após engolir presa, 'Ceia de natal farta', ASSISTA
FÁTIMA DO SUL - OFERTAS DE FIM DE ANO
OFERTAS de FIM de ANO é no Mercado Julifran em Fátima do Sul, CONFIRA
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
QUINTOUUU com muitas OFERTAS e SORTEIOS vigentes no Jorge Mercado em Fátima do Sul, CONFIRA TUDO
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS da QUINTA FILÉ do Mercado Julifran em Fátima do Sul e neste SÁBADO tem o DIA 'J'
Mais Lidas
ACIDENTE NAS ESTRADAS Acidente envolve três veículos e deixa comerciante ferido na divisa de Fátima do Sul e Vicentina
SUPERAÇÃOO milagre de Michael Schumacher: choro e o fim do estado de coma
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Caminhonete sai da pista, colide em árvore, pega fogo e criança de 8 anos morre
NatalVeja as 4 galerias de fotos da chegada do Papai Noel na praça Getúlio Vargas em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL DE LUTO