Senado aprova projeto que muda legislação de trânsito

O Senado aprovou ontem (18) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o veículo poderá ser apreendido.

O texto também altera a forma como a sinalização de trânsito em rodovias deve ser feita, de modo a aumentar as informações sobre os prontos-socorros mais próximos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também poderá ser mudado a fim de reduzir o número de equipamentos obrigatórios para bicicletas, dispensando a exigência de companhias e espelhos retrovisores, de acordo com o projeto aprovado.

O texto trata ainda de mudanças nos prazos válidos para notificação de infração de trânsito. O projeto passa a considerar válidas as notificações emitidas para endereços desatualizados caso o motorista não tenha comunicado a mudança ao órgão de trânsito dentro de 30 dias da devolução do documento.

O projeto é originário da Câmara, mas passou por modificações no Senado, onde foram apensadas outras matérias. Por isso, o texto retorna para última análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Leia Também

Economia

Itens da ceia de Natal podem ter variação de preços de até 234%

Plantão

Avião de pequeno porte cai no centro de Gramado (RS), deixando mortos e feridos

ESTRAGOS DAS CHUVAS

Forte chuva causa estragos no parque aquático Thermas dos Laranjais e toda cidade de Olímpia

FERIADOS EM 2025

Feriados prolongados em 2025: trabalhadores podem ter 07, confira o calendário

Saúde

Minoxidil e Síndrome do Lobisomem: Entenda o Produto e os Casos em Bebês na Espanha

Mais Lidas

ACIDENTE NAS ESTRADAS

Acidente envolve três veículos e deixa comerciante ferido na divisa de Fátima do Sul e Vicentina

SUPERAÇÃO

O milagre de Michael Schumacher: choro e o fim do estado de coma

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Caminhonete sai da pista, colide em árvore, pega fogo e criança de 8 anos morre

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul se despede de Abdias Tenório, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento

Natal

Veja as 4 galerias de fotos da chegada do Papai Noel na praça Getúlio Vargas em Fátima do Sul