Os vestibulares de instituições públicas e privadas poderão ter taxa única de inscrição para os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A medida está prevista no Projeto de Lei 3602/04, do deputado Paulo Afonso (PMDB-SC), que será analisado pela Comissão de Educação e Cultura.
"A taxa única é um fator de estímulo aos estudantes de ensino médio das escolas públicas, uma vez que melhora suas possibilidades de competir em diferentes concursos vestibulares em um mesmo semestre, pelo simples fato de não onerá-los economicamente", defende Paulo Afonso.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5384/01, do ex-deputado e atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP), segundo o qual as universidades públicas não deverão cobrar taxa de inscrição no vestibular de alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A relatora de ambos os projetos na Comissão é a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
Se aprovada, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para exame das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
"A taxa única é um fator de estímulo aos estudantes de ensino médio das escolas públicas, uma vez que melhora suas possibilidades de competir em diferentes concursos vestibulares em um mesmo semestre, pelo simples fato de não onerá-los economicamente", defende Paulo Afonso.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5384/01, do ex-deputado e atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP), segundo o qual as universidades públicas não deverão cobrar taxa de inscrição no vestibular de alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A relatora de ambos os projetos na Comissão é a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
Se aprovada, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para exame das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também

Baile de Aleluia promete agitar Vicentina com show de Pepe Moreno e baile com Diassis e Banda

Ministro aterrissa em Dourados na sexta para iniciar obras do Terminal do Aeroporto

Idoso é encontrado morto sem órgão genital e coração, idosa confessa crime e diz que os comeu

Duas pessoas morrem em acidente com carro em chamas (Vídeo)

Filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" vence "Melhor Filme Internacional"
Mais Lidas

Prefeitura abre inscrições para PROCESSO SELETIVO com diversas vagas em Fátima do Sul, CONFIRA

REFIS: Prefeitura concede até 100% de desconto em juros e multas em débitos municipais em Vicentina

DOR e DESPEDIDA: Amigos lembram sonho de Paulo ser piloto e lamentam morte do piloto Paulo Crispim

Polícia Civil de Fátima do Sul e Vicentina prende traficante e desativa ponto de drogas
