Adélio Ferreira / Fátima NewsA Prefeitura Municipal de Fátima do Sul através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS- promoveu reuniões no distrito de Culturama e Fátima do Sul, respectivamente, com a participação efetiva de famílias participantes do Programa Bolsa Família.
O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social reuniu no Centro de Convivência do Idoso Feliz de Culturama, 250 beneficiárias e, em Fátima do Sul, no CONVIVER, 600 participantes, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os programas sociais conveniados e mantidos pela Prefeitura Municipal.
Atualmente, conforme informou a Coordenadora do CRAS, Juraci Rocha da Silva Góis, ao discorrer sobre a Definição, Objetivos e Programas vinculados ao órgão, o município de Fátima do Sul mantém um cadastro ativo de 841 famílias e, em Culturama 245 famílias devidamente cadastradas e recebendo o benefício do Bolsa Família, totalizando assim, 1086 em todo o município.
Na abertura, a Secretária Municipal de Assistência Social, Floraci Sales Basílio saúda os participantes em seu nome e em nome da Prefeita Ilda Machado e, esclarece sobre os objetivos da reunião e a sistemática de desenvolvimento dos trabalhos, informando que é uma atividade tripartite como, aliás, é o próprio programa Bolsa Família, porque envolve a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município.
A Coordenadora Juraci Rocha da Silva Gois que fez palestra sobre a abrangência e objetivos do Programa, explicou que o CRAS é uma unidade pública responsável pela organização e oferta de serviços de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. Os programas vinculados ao CRAS são: Bolsa Família, Peti, ProJovem, Conviver e BPC ,Programas de Geração de Rendas e Fortalecimentos dos Vínculos Familares.
Hepher Gideoni, também do CRÁS explicou que a gestão do Programa Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa e, que nos municípios, as condicionalidades são os compromissos nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social assumidos pelas famílias e que precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício do Bolsa Família.
Nadir Vieira, responsável pelo Programa Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Saúde explicou que as condicionalidades a serem cumpridas junto a saúde são: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.
No âmbito da Secretaria de Educação, a técnica Maria do Socorro, detalhou que as condicionalidades educacionais são: matrícula e freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.
Completando o tripé de condicionalidades do Programa, no âmbito da Secretaria de Assistência Social atualmente, freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.
Finalizando a reunião, a Secretaria Floraci esclarece que as condicionalidades, conforme consta do Programa Bolsa Família são, ao mesmo tempo, responsabilidades das famílias e do poder público, sem o objetivo de punir as famílias e sim, de responsabilizar de forma conjunta os beneficiários e o poder público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias.
Floraci agradece a Prefeita Ilda pelo apoio irrestrito às ações desenvolvidas e pela possibilidade do CRAS realizar com êxito as reuniões de Culturama e de Fátima do Sul, com a participação efetiva de mais de oitocentas beneficiárias.
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