O ministério do Trabalho e a Petrobras assinam nesta terça-feira protocolo de intenções para a implantação do Projeto Jovem Aprendiz em todas as unidades do Sistema Petrobras. Serão investidos aproximadamente R$ 37 milhões no projeto, visando qualificar e incluir no mercado de trabalho cerca de 18 mil jovens – entre 14 e 18 anos - em um prazo de três anos.
O Jovem Aprendiz prevê ainda a criação de vagas em projetos sociais apoiados pela Petrobras em todo o país. A empresa também vai desenvolver um programa nacional de mobilização e capacitação de empresas e instituições da sociedade civil para a implantação e disseminação da Lei 10.097/00, que regulamenta a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho. O programa inclui a produção de vídeos, material didático pedagógico para capacitação dos jovens aprendizes e de coordenadores locais, promoção de seminários, campanha de mobilização nacional e apoio à criação do Fórum do Jovem Aprendiz, constituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Em entrevista ao programa NBr Manhã, da TV a cabo da Radiobras, o secretário-executivo do ministério do Trabalho e Emprego, Alencar Ferreira, falou sobre o assunto. A seguir, a íntegra da entrevista:
PERGUNTA: Como vai funcionar na prática esse Programa Jovem Aprendiz? Ele faz parte do Programa Primeiro Emprego ou não tem nenhuma ligação?
ALENCAR FERREIRA: Tem a ver porque é a inserção do jovem no mundo do trabalho, mas a legislação do Jovem Aprendiz é uma legislação de dezembro de 2000 e até hoje careceu de regulamentação. O que nós estamos fazendo é procurando as empresas, primeiro as empresas públicas, a Petrobras, e também estamos em contato com a Caixa e também o Banco do Brasil, sistema Eletrobras, para implantar essa legislação, efetivamente, para que essas empresas contratem esse jovens aprendizes. São Jovens de 14 a 18 anos incompletos, eles precisam estar na escola e vão ter também oportunidade de frequentar aulas de qualificação profissional.
PERGUNTA: Mas como é esses jovens podem realmente chegar até essas vagas? É procurar o Sine, procurar direto a empresa que está oferecendo vaga?
ALENCAR FERREIRA: Na verdade, infelizmente, apesar da legislação ser bastante virtuosa, nós não temos uma disseminação dessa legislação no país, quer dizer, as empresas ou desconhecem ou não têm interesse de participar. E a legislação determina que de 5% a 15% do seu efetivo seja de jovens aprendizes. Nós precisamos regulamentar essa legislação, nós estamos iniciando agora o contato com as entidades empresariais, com as entidades da sociedade civil para buscar uma regulamentação dessa legislação. Nós estamos procurando, como eu disse, as empresas públicas para efetivar a contratação dos convênios para a admissão desses jovens, para a inserção desses jovens e eu acredito que esse processo vai ser bastante virtuoso. Nossa perspectiva é de termos um potencial de emprego jovem, com esse parâmetro, de cerca de 700 mil jovens em nível nacional.
PERGUNTA: Mas, por exemplo, para essas vagas agora, essas primeiras, essas 18 mil na Petrobras, qual é caminho para o jovem que se interessa, como é que busca?
ALENCAR FERREIRA: Ele pode buscar os Sines, pode buscar informações também nas delegacias regionais do Trabalho e as empresas devem também estar desenvolvendo programas de divulgação dessas contratações. Nós temos um gargalo e essa também é uma questão que nós estamos procurando desenvolver, que é na questão da qualificação. Hoje nós não temos uma estrutura voltada parta a qualificação desse jovem que atenda a demanda potencial de contratação. Eu falei 700 mil jovens nessa faixa de 14 a 18 anos incompletos, ou seja, precisamos discutir com as fundações, com as entidades da sociedade civil que dêem esse tipo de qualificação para o jovem. Esse é um gargalo. É uma coisa que precisamos resolver ainda.
PERGUNTA: No caso do Programa Primeiro Emprego as contratações, pelo menos no primeiro momento, ficaram aquém daquilo que o governo esperava. E no caso do Jovem Aprendiz no primeiro momento vão ser empresas públicas, mas quando as empresas privadas entrarem como o governo pretende atuar para que esse número de contratações não fique abaixo do esperado?
ALENCAR FERREIRA: Em primeiro lugar, o Programa Jovem Aprendiz é uma determinação, é uma legislação que determina que as empresas, dependendo do seu porte, têm que contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes. O que não há é essa regulamentação e uma estrutura de qualificação, como lhe disse. A gente pretende desenvolver isso ainda este ano, negociando com as empresas, com a sociedade civil para resolver essa questão. E a questão do Primeiro Emprego nós temos diversos módulos dentro do Primeiro Emprego. Um dos módulos mais conhecidos e que a mídia acompanha um pouco mais é o módulo de subvenção. Esse sim, nós tivemos alguns problemas, alguns problemas de estrutura que nós procuramos resolver, uma medida provisória que já foi aprovada na Câmara e se encontra atualmente sob apreciação do Senado Federal, nós estamos desenvolvendo, tem alguns problemas operacionais, nós estamos contratando um sistema tecnológico, um sistema de informática, que vai permitir que nós interiorizemos a capacitação de vagas e a inserção desses jovens pelos estados. Isso vai dar muito mais agilidade, flexibilidade e o programa vai estar muito mais próximo da juventude, das empresas que queiram contratar esses jovens.
PERGUNTA: A sua expectativa é que daqui para a frente esses dois programas sejam responsáveis pela inserção de um número bastante significativo de jovens no mercado?
ALENCAR FERREIRA: Com certeza. Hoje a questão da juventude é uma questão muito preocupante. Nós temos cerca de 34 milhões de jovens entre 16 e 24 anos. A metade desses jovens, fora da escola. Um milhão e duzentos mil jovens analfabetos. Nós temos a violência, quer dizer, pelos dados do IBGE em 2002 ocorreram 30 mil homicídios no país, 57% de jovens. A questão das drogas, da gravidez precoce - 22% dos nascidos vivos em 2002 são de jovens mães. Então é problema bastante sério a questão da juventude. Todos aqueles que pretendem construir um novo projeto de Nação, construir uma alternativa para os 180 milhões de brasileiros tem que passar pela juventude. O governo Lula de uma forma inédita ele coloca essa discussão da juventude como estrutura do estado. É a primeira vez que isso acontece. Nós criamos uma diretoria de participação de políticas públicas para a juventude no Ministério do Trabalho. É a primeira vez que ocorre, não é um programa emergencial o Programa Primeiro Emprego, quer dizer não adianta ficar cobrando resultados, resultados, resultados. Na verdade é uma política pública perene do Estado brasileiro.
PERGUNTA: Secretário, ao determinar que uma porcentagem dos empregados da empresa deve ter essa faixa etária não se corre o risco de diminuir a oferta de vagas para as pessoas que estão além dessa idade, para as pessoas mais velhas?
ALENCAR FERREIRA: Na verdade isso é um dilema. Há muitos economistas e há muitas pessoas que afirmam essa questão. Na verdade, o que precisa é ocorrer um processo de dinamização da economia. Nós já estamos enxergando a economia crescendo, pelos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego, que é um registro administrativo que as empresas devem fazer ao Ministério do Trabalho, foram criados líquidos um milhão e 32 mil empregos no primeiro semestre deste ano de 2004. Ou seja, nós temos uma perspectiva bastante clara, são dados bastante consistentes de retomada do crescimento e geração do emprego. Você dizer simplesmente: olha, vai gerar emprego para a juventude e vai desempregar o mais velho é não ter noção da política econômica como está funcionando. É jogar o pai contra o filho na questão do mercado de trabalho. Não é desejável que isso aconteça. O que nós dizemos é o seguinte: olha, o processo econômico precisa crescer, quer dizer, o PIB e a economia precisam crescer, gerar emprego, gerar renda. Isso vai facilitar com que as políticas específicas, positivas, e de inserção dos setores mais vulneráveis, da classe trabalhadora, dos trabalhadores, sejam inseridos no mercado do trabalho. A juventude é uma delas. É um dos setores mais vulneráveis que nós temos hoje no país.
O Jovem Aprendiz prevê ainda a criação de vagas em projetos sociais apoiados pela Petrobras em todo o país. A empresa também vai desenvolver um programa nacional de mobilização e capacitação de empresas e instituições da sociedade civil para a implantação e disseminação da Lei 10.097/00, que regulamenta a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho. O programa inclui a produção de vídeos, material didático pedagógico para capacitação dos jovens aprendizes e de coordenadores locais, promoção de seminários, campanha de mobilização nacional e apoio à criação do Fórum do Jovem Aprendiz, constituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Em entrevista ao programa NBr Manhã, da TV a cabo da Radiobras, o secretário-executivo do ministério do Trabalho e Emprego, Alencar Ferreira, falou sobre o assunto. A seguir, a íntegra da entrevista:
PERGUNTA: Como vai funcionar na prática esse Programa Jovem Aprendiz? Ele faz parte do Programa Primeiro Emprego ou não tem nenhuma ligação?
ALENCAR FERREIRA: Tem a ver porque é a inserção do jovem no mundo do trabalho, mas a legislação do Jovem Aprendiz é uma legislação de dezembro de 2000 e até hoje careceu de regulamentação. O que nós estamos fazendo é procurando as empresas, primeiro as empresas públicas, a Petrobras, e também estamos em contato com a Caixa e também o Banco do Brasil, sistema Eletrobras, para implantar essa legislação, efetivamente, para que essas empresas contratem esse jovens aprendizes. São Jovens de 14 a 18 anos incompletos, eles precisam estar na escola e vão ter também oportunidade de frequentar aulas de qualificação profissional.
PERGUNTA: Mas como é esses jovens podem realmente chegar até essas vagas? É procurar o Sine, procurar direto a empresa que está oferecendo vaga?
ALENCAR FERREIRA: Na verdade, infelizmente, apesar da legislação ser bastante virtuosa, nós não temos uma disseminação dessa legislação no país, quer dizer, as empresas ou desconhecem ou não têm interesse de participar. E a legislação determina que de 5% a 15% do seu efetivo seja de jovens aprendizes. Nós precisamos regulamentar essa legislação, nós estamos iniciando agora o contato com as entidades empresariais, com as entidades da sociedade civil para buscar uma regulamentação dessa legislação. Nós estamos procurando, como eu disse, as empresas públicas para efetivar a contratação dos convênios para a admissão desses jovens, para a inserção desses jovens e eu acredito que esse processo vai ser bastante virtuoso. Nossa perspectiva é de termos um potencial de emprego jovem, com esse parâmetro, de cerca de 700 mil jovens em nível nacional.
PERGUNTA: Mas, por exemplo, para essas vagas agora, essas primeiras, essas 18 mil na Petrobras, qual é caminho para o jovem que se interessa, como é que busca?
ALENCAR FERREIRA: Ele pode buscar os Sines, pode buscar informações também nas delegacias regionais do Trabalho e as empresas devem também estar desenvolvendo programas de divulgação dessas contratações. Nós temos um gargalo e essa também é uma questão que nós estamos procurando desenvolver, que é na questão da qualificação. Hoje nós não temos uma estrutura voltada parta a qualificação desse jovem que atenda a demanda potencial de contratação. Eu falei 700 mil jovens nessa faixa de 14 a 18 anos incompletos, ou seja, precisamos discutir com as fundações, com as entidades da sociedade civil que dêem esse tipo de qualificação para o jovem. Esse é um gargalo. É uma coisa que precisamos resolver ainda.
PERGUNTA: No caso do Programa Primeiro Emprego as contratações, pelo menos no primeiro momento, ficaram aquém daquilo que o governo esperava. E no caso do Jovem Aprendiz no primeiro momento vão ser empresas públicas, mas quando as empresas privadas entrarem como o governo pretende atuar para que esse número de contratações não fique abaixo do esperado?
ALENCAR FERREIRA: Em primeiro lugar, o Programa Jovem Aprendiz é uma determinação, é uma legislação que determina que as empresas, dependendo do seu porte, têm que contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes. O que não há é essa regulamentação e uma estrutura de qualificação, como lhe disse. A gente pretende desenvolver isso ainda este ano, negociando com as empresas, com a sociedade civil para resolver essa questão. E a questão do Primeiro Emprego nós temos diversos módulos dentro do Primeiro Emprego. Um dos módulos mais conhecidos e que a mídia acompanha um pouco mais é o módulo de subvenção. Esse sim, nós tivemos alguns problemas, alguns problemas de estrutura que nós procuramos resolver, uma medida provisória que já foi aprovada na Câmara e se encontra atualmente sob apreciação do Senado Federal, nós estamos desenvolvendo, tem alguns problemas operacionais, nós estamos contratando um sistema tecnológico, um sistema de informática, que vai permitir que nós interiorizemos a capacitação de vagas e a inserção desses jovens pelos estados. Isso vai dar muito mais agilidade, flexibilidade e o programa vai estar muito mais próximo da juventude, das empresas que queiram contratar esses jovens.
PERGUNTA: A sua expectativa é que daqui para a frente esses dois programas sejam responsáveis pela inserção de um número bastante significativo de jovens no mercado?
ALENCAR FERREIRA: Com certeza. Hoje a questão da juventude é uma questão muito preocupante. Nós temos cerca de 34 milhões de jovens entre 16 e 24 anos. A metade desses jovens, fora da escola. Um milhão e duzentos mil jovens analfabetos. Nós temos a violência, quer dizer, pelos dados do IBGE em 2002 ocorreram 30 mil homicídios no país, 57% de jovens. A questão das drogas, da gravidez precoce - 22% dos nascidos vivos em 2002 são de jovens mães. Então é problema bastante sério a questão da juventude. Todos aqueles que pretendem construir um novo projeto de Nação, construir uma alternativa para os 180 milhões de brasileiros tem que passar pela juventude. O governo Lula de uma forma inédita ele coloca essa discussão da juventude como estrutura do estado. É a primeira vez que isso acontece. Nós criamos uma diretoria de participação de políticas públicas para a juventude no Ministério do Trabalho. É a primeira vez que ocorre, não é um programa emergencial o Programa Primeiro Emprego, quer dizer não adianta ficar cobrando resultados, resultados, resultados. Na verdade é uma política pública perene do Estado brasileiro.
PERGUNTA: Secretário, ao determinar que uma porcentagem dos empregados da empresa deve ter essa faixa etária não se corre o risco de diminuir a oferta de vagas para as pessoas que estão além dessa idade, para as pessoas mais velhas?
ALENCAR FERREIRA: Na verdade isso é um dilema. Há muitos economistas e há muitas pessoas que afirmam essa questão. Na verdade, o que precisa é ocorrer um processo de dinamização da economia. Nós já estamos enxergando a economia crescendo, pelos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego, que é um registro administrativo que as empresas devem fazer ao Ministério do Trabalho, foram criados líquidos um milhão e 32 mil empregos no primeiro semestre deste ano de 2004. Ou seja, nós temos uma perspectiva bastante clara, são dados bastante consistentes de retomada do crescimento e geração do emprego. Você dizer simplesmente: olha, vai gerar emprego para a juventude e vai desempregar o mais velho é não ter noção da política econômica como está funcionando. É jogar o pai contra o filho na questão do mercado de trabalho. Não é desejável que isso aconteça. O que nós dizemos é o seguinte: olha, o processo econômico precisa crescer, quer dizer, o PIB e a economia precisam crescer, gerar emprego, gerar renda. Isso vai facilitar com que as políticas específicas, positivas, e de inserção dos setores mais vulneráveis, da classe trabalhadora, dos trabalhadores, sejam inseridos no mercado do trabalho. A juventude é uma delas. É um dos setores mais vulneráveis que nós temos hoje no país.
Agência Brasil
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