Os parlamentares da Comissão Mista do Orçamento começaram a analisar as possibilidades de reajuste do salário mínimo para o próximo ano, no texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que o aumento não gere uma nova polêmica em 2005.
O relator da LDO, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sugeriu que o crescimento real do salário mínimo, no próximo ano, não seja inferior à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, que está prevista em 3,5%. A proposta será discutida nesta terça-feira (29), à tarde, com a apresentação do relatório da LDO 2005 para os parlamentares da Comissão.
Recuperação do poder aquisitivo
Para alguns deputados, como o vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM), a fórmula encontrada pode não assegurar a recuperação do poder aquisitivo do salário. "A recuperação do PIB não significa a recuperação do poder de compra e nem a recuperação do valor do salário mínimo. Portanto, não concordamos com essa regra. Acho que é uma regra que atende ao Governo, mas não atende aos mais de 20 milhões de trabalhadores brasileiros e aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo", avalia.
Correção pequena
O deputado Renato Casagrande (ES), líder do PSB na Câmara, acha a proposta de vincular o crescimento real do salário mínimo à expectativa de crescimento do PIB interessante, mas ressalta que não é a única alternativa. “Acho que podemos, provisoriamente, aprovar essa fórmula para que, no ano que vem, isso de fato aconteça”, disse. "Como poderá ser uma correção pequena demais, não a descarto, mas acho que, além disso, o Governo deve avançar em uma proposta mais concreta", indica.
Impacto da vinculação ao PIB
O economista Dércio Garcia Munhoz, da Universidade de Brasília, avalia que é necessário um crescimento real mínimo de 3% no valor. “Não se pode vincular o crescimento real do salário mínimo ao PIB quando a economia está parada, a carga tributária crescendo e a massa de salários caindo, sem perspectiva de movimento nessa economia”, adverte.
A expectativa do presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), é de votar o relatório da LDO na Comissão até o dia 30 deste mês. Um acordo de lideranças estabeleceu a votação em plenário para o dia 8 de julho.
De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional só poderá iniciar o recesso parlamentar de julho quando a LDO for aprovada.
O relator da LDO, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sugeriu que o crescimento real do salário mínimo, no próximo ano, não seja inferior à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, que está prevista em 3,5%. A proposta será discutida nesta terça-feira (29), à tarde, com a apresentação do relatório da LDO 2005 para os parlamentares da Comissão.
Recuperação do poder aquisitivo
Para alguns deputados, como o vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM), a fórmula encontrada pode não assegurar a recuperação do poder aquisitivo do salário. "A recuperação do PIB não significa a recuperação do poder de compra e nem a recuperação do valor do salário mínimo. Portanto, não concordamos com essa regra. Acho que é uma regra que atende ao Governo, mas não atende aos mais de 20 milhões de trabalhadores brasileiros e aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo", avalia.
Correção pequena
O deputado Renato Casagrande (ES), líder do PSB na Câmara, acha a proposta de vincular o crescimento real do salário mínimo à expectativa de crescimento do PIB interessante, mas ressalta que não é a única alternativa. “Acho que podemos, provisoriamente, aprovar essa fórmula para que, no ano que vem, isso de fato aconteça”, disse. "Como poderá ser uma correção pequena demais, não a descarto, mas acho que, além disso, o Governo deve avançar em uma proposta mais concreta", indica.
Impacto da vinculação ao PIB
O economista Dércio Garcia Munhoz, da Universidade de Brasília, avalia que é necessário um crescimento real mínimo de 3% no valor. “Não se pode vincular o crescimento real do salário mínimo ao PIB quando a economia está parada, a carga tributária crescendo e a massa de salários caindo, sem perspectiva de movimento nessa economia”, adverte.
A expectativa do presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), é de votar o relatório da LDO na Comissão até o dia 30 deste mês. Um acordo de lideranças estabeleceu a votação em plenário para o dia 8 de julho.
De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional só poderá iniciar o recesso parlamentar de julho quando a LDO for aprovada.
Agência Câmara
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