Mato Grosso do Sul deve lucrar R$ 26,6 por ano com o plantio de cana-de-açúcar caso o Estado consiga alcançar a meta de produzir 9,5 milhões de toneladas do produto por safra até 2009 e o governo aplique integralmente a Lei nº 1.963, que criou o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul).
O dinheiro que virá da cana ainda não será cobrado em 2007, como garantiu nesta quarta-feira, dia 3, o governador André Puccinelli (PMDB). Porém, é meta do governo arrecadar lucrar mais com o setor, que só nesta quinta recebeu garantia de incentivo para instalação de mais quatro indústrias.
Pelas regras do Fundersul, os produtores de cana devem recolher 19% de uma Uferm (Unidade Fiscal de Referência) aos cofres do Estado para cada tonelada do produto. Hoje, o valor seria de R$ 2,28 por tonelada.
O governador enfatizou que pretende aplicar a totalidade do Fundersul, mas deve discutir o assunto com a Assembléia, onde já houve reações. Esta semana, o deputado ruralista Zé Teixeira (DEM) disse que a taxa desestimularia o setor. Já Ary Rigo (PDT), que é contra o avanço da cultura da cana, defende a taxação integral nos termos da lei.
Além dos parlamentares, o governo já enfrenta reações do próprio setor sucroalcooleiro, já que nenhum estado pratica a taxa, segundo o empresário Matheus Castelli, que vai instalar uma usina em Três Lagoas. Castelli exlplica que é preciso uma garantia do governador de que não vai haver sobretaxa, já que o álcool também é tributado.
A Gazeta News
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