Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 14 de março de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Ministério quer criar cadastro imobiliário municipal

6 Ago 2004 - 13h19
Uma das questões centrais para o Ministério das Cidades, na área de capacitação, é a criação do cadastro imobiliário municipal de imóveis, ruas e logradouros públicos, que auxiliará os municípios na organização e direcionamento de suas atividades. “Cerca de 80% a 90% dos municípios brasileiros não têm informações atualizadas sobre sua própria realidade”, alerta a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato. A formação do cadastro é um dos temas debatidos durante o 1o Seminário Nacional de Capacitação das Cidades para Políticas Urbanas, que termina nesta sexta-feira, em Goiânia.

Para a secretária, a criação do cadastro será a saída para o desenvolvimento de pequenos municípios. Segundo ela, a maioria das cidades brasileiras desconhece a existência de loteamentos ilegais, a organização de registros de propriedades e imóveis, e não sabe, exatamente, qual é sua área construída, o que dificulta a atuação e fiscalização de impostos. “São informações básicas, seja para uma política fiscal, seja para o planejamento urbano”, destaca ela.

Ermínia ressalta que o governo federal está tentando despertar nos municípios a consciência de realizar o cadastro, para modernizar os serviços e ações da administração pública. “O governo federal não tem a competência constitucional, que é central do desenvolvimento urbano, essa competência é municipal”, argumentou ela.

Para incentivar o cadastro, o ministério está realizando a capacitação dos agentes públicos. De acordo com a secretária, existem dois programas de financiamento à modernização pública disponíveis por meio de financimento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Caixa Econômica Federal. “Esses programas são em conjunto com o Ministério da Fazenda e financiam computadores, softwares e planos diretores apresentados pelas cidades”, informa.
 
 
 
Agência Brasil

Conecte-se conosco via WhatsApp!

Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.

Acessar Grupo VIP

Leia Também

Baile de Aleluia promete agitar Vicentina com show de Pepe Moreno e baile com Diassis e Banda
Maquete do moderno terminal de embarque e desembarque do Aeroporto de Dourados, cuja as obras serão lançadas sexta-feira. Foto: Divulgação. DOURADOS - OBRAS
Ministro aterrissa em Dourados na sexta para iniciar obras do Terminal do Aeroporto
Idoso é encontrado morto sem órgão genital e coração, idosa confessa crime e diz que os comeu
Carnaval / Trânsito Violênto
Duas pessoas morrem em acidente com carro em chamas (Vídeo)
É do Brasil
Filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" vence "Melhor Filme Internacional"

Mais Lidas

PROCESSO SELETIVO EM FÁTIMA DO SULFÁTIMA DO SUL - PROCESSO SELETIVO
Prefeitura abre inscrições para PROCESSO SELETIVO com diversas vagas em Fátima do Sul, CONFIRA
FOTO: ROGÉRIO SANCHES / FÁTIMA NEWSVICENTINA - NOTÍCIA BOA
REFIS: Prefeitura concede até 100% de desconto em juros e multas em débitos municipais em Vicentina
Paulo era apaixonado por aviação / Redes SociaisDESPEDIDA
DOR e DESPEDIDA: Amigos lembram sonho de Paulo ser piloto e lamentam morte do piloto Paulo Crispim
Policial
Polícia Civil de Fátima do Sul e Vicentina prende traficante e desativa ponto de drogas
FOTO: SEBRAE/MSPROCESSO SELETIVO SEBRAE/MS
Sebrae/MS abre vagas para processo seletivo com salários de até R$ 6,3 mil