Uma das questões centrais para o Ministério das Cidades, na área de capacitação, é a criação do cadastro imobiliário municipal de imóveis, ruas e logradouros públicos, que auxiliará os municípios na organização e direcionamento de suas atividades. “Cerca de 80% a 90% dos municípios brasileiros não têm informações atualizadas sobre sua própria realidade”, alerta a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato. A formação do cadastro é um dos temas debatidos durante o 1o Seminário Nacional de Capacitação das Cidades para Políticas Urbanas, que termina nesta sexta-feira, em Goiânia.
Para a secretária, a criação do cadastro será a saída para o desenvolvimento de pequenos municípios. Segundo ela, a maioria das cidades brasileiras desconhece a existência de loteamentos ilegais, a organização de registros de propriedades e imóveis, e não sabe, exatamente, qual é sua área construída, o que dificulta a atuação e fiscalização de impostos. “São informações básicas, seja para uma política fiscal, seja para o planejamento urbano”, destaca ela.
Ermínia ressalta que o governo federal está tentando despertar nos municípios a consciência de realizar o cadastro, para modernizar os serviços e ações da administração pública. “O governo federal não tem a competência constitucional, que é central do desenvolvimento urbano, essa competência é municipal”, argumentou ela.
Para incentivar o cadastro, o ministério está realizando a capacitação dos agentes públicos. De acordo com a secretária, existem dois programas de financiamento à modernização pública disponíveis por meio de financimento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Caixa Econômica Federal. “Esses programas são em conjunto com o Ministério da Fazenda e financiam computadores, softwares e planos diretores apresentados pelas cidades”, informa.
Para a secretária, a criação do cadastro será a saída para o desenvolvimento de pequenos municípios. Segundo ela, a maioria das cidades brasileiras desconhece a existência de loteamentos ilegais, a organização de registros de propriedades e imóveis, e não sabe, exatamente, qual é sua área construída, o que dificulta a atuação e fiscalização de impostos. “São informações básicas, seja para uma política fiscal, seja para o planejamento urbano”, destaca ela.
Ermínia ressalta que o governo federal está tentando despertar nos municípios a consciência de realizar o cadastro, para modernizar os serviços e ações da administração pública. “O governo federal não tem a competência constitucional, que é central do desenvolvimento urbano, essa competência é municipal”, argumentou ela.
Para incentivar o cadastro, o ministério está realizando a capacitação dos agentes públicos. De acordo com a secretária, existem dois programas de financiamento à modernização pública disponíveis por meio de financimento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Caixa Econômica Federal. “Esses programas são em conjunto com o Ministério da Fazenda e financiam computadores, softwares e planos diretores apresentados pelas cidades”, informa.
Agência Brasil
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também

Baile de Aleluia promete agitar Vicentina com show de Pepe Moreno e baile com Diassis e Banda

Ministro aterrissa em Dourados na sexta para iniciar obras do Terminal do Aeroporto

Idoso é encontrado morto sem órgão genital e coração, idosa confessa crime e diz que os comeu

Duas pessoas morrem em acidente com carro em chamas (Vídeo)

Filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" vence "Melhor Filme Internacional"
Mais Lidas

Prefeitura abre inscrições para PROCESSO SELETIVO com diversas vagas em Fátima do Sul, CONFIRA

REFIS: Prefeitura concede até 100% de desconto em juros e multas em débitos municipais em Vicentina

DOR e DESPEDIDA: Amigos lembram sonho de Paulo ser piloto e lamentam morte do piloto Paulo Crispim

Polícia Civil de Fátima do Sul e Vicentina prende traficante e desativa ponto de drogas
