MEC antecipa os principais pontos do PDE

 

• Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O Ideb leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O MEC vai investir cerca de R$ 1 bilhão em 2007 - recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) - para atender aos mil municípios com os piores Idebs; 
   
• Implantação da Provinha Brasil para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos; 
   
• Crédito do BNDES de R$ 600 milhões para compra de ônibus e até barcos para o transporte escolar. São R$ 300 milhões para o Programa Caminho da Escola: atendimento a alunos da educação básica das redes públicas na zona rural. Outros R$ 300 milhões serão destinados ao Proescolar: atendimento a alunos das redes estadual e municipal, das zonas rural e urbana. A indústria automobilística criou um veículo padrão, de custo mais baixo, para transportar as crianças com segurança; 
   
• Olimpíada de Língua Portuguesa, em 2008, em cerca 80 mil escolas e com a participação de 7 milhões de alunos; 
   
• Informatização de todas as escolas públicas: serão instalados laboratórios de informática em todas as escolas públicas até 2010. Os computadores já foram adquiridos e enviados a todas as 27 unidades da federação, em acordo com os secretários de educação. Em seguida escolas urbanas de 5ª a 8ª com mais de 200 alunos e todas as escolas rurais com mais de 50. Nos dois últimos anos, as demais. A idéia é beneficiar 130 mil escolas.
   
• Energia elétrica até o ano que vem em todas as escolas públicas, dentro do programa Luz para Todos; 
   
• O MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia vão lançar edital no valor de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais; 
   
• Criação de um piso salarial de R$ 850 para todos os professores da rede pública do país. A implantação do piso será gradual até 2010 para não comprometer o orçamento de estados e prefeituras; 
   
• Até 2010 uma parceria das universidades públicas com as prefeituras vai implantar mil pólos de formação de professores em todo o país, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior. É o programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade à distância. Além de suprir a demanda de professores, servirá para fixar o profissional em sua cidade ou região, evitando a perda de pessoas capacitadas para os grandes centros urbanos; 
   
• O Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. São cem mil professores que vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200 por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estão lecionando para as crianças. 
   
• Instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo. Os municípios foram escolhidos levando em conta critérios de interiorização do desenvolvimento e de criação de oportunidades para que o jovem do interior não abandone sua cidade; 
   
• Também serão criados os Institutos Federais de Educação Tecnológica, com a missão de ofertar educação pública para fortalecer os arranjos produtivos locais; 
   
• Na educação superior, a principal medida é a ampliação do acesso. As universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo/aluno vão ganhar mais verbas. A meta é dobrar o número de vagas. Hoje são 580 mil e, 
   
• Articulação entre o Fies e o ProUni, permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de ensino superior. O novo programa pode gerar cem mil vagas por ano.

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