Lula cede a prefeitos e autoriza repasse em R$ 1,3 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos dos 3.000 prefeitos reunidos hoje em Brasília e anunciou que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com isso, o repasse para os municípios passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

"O governo decidiu que a reforma tributária que está no Congresso não nos interessa mais. Foi dada a ordem para a base para votar separadamente 1 ponto percentual para os municípios", disse Lula hoje na abertura da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até quinta-feira.

Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que organiza a marcha de prefeitos, o aumento em 1 ponto percentual do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais.

Esse aumento era reivindicado há muito tempo pelos prefeitos. Mas o governo federal argumentava que só poderia aumentar o FPM se o Congresso aprovasse a reforma tributária. Dessa forma, o aumento do repasse seria compensado pela reforma.

Hoje, entretanto, Lula sinalizou que vai enviar outra proposta de reforma tributária ao Congresso. E autorizou a base aliada a votar o aumento do FPM antes da aprovação da nova reforma tributária.

Lula também atendeu outros pleitos dos prefeitos. Ele anunciou a redução da contrapartida exigida aos municípios para firmar convênios na área de educação e saneamento previstos no PAC. Anteriormente, os municípios tinham que dar uma contrapartida de 20%. Agora, Lula disse que a contrapartida será de até 0,1%.

Folha Online