O governo federal discute hoje com produtores rurais projeto de lei que pretende arrecadar pelo menos R$ 60 milhões, através da taxação de serviços prestados ao produtor, para serem investidos em defesa sanitária agropecuária. A medida, segundo informação da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) é rejeitada pela categoria.
O esboço do projeto prevê taxação sobre registros, emissão de guias, credenciamento e outros serviços do ministério. Segundo o projeto, o setor que poderia ser mais onerado é o de bebidas, sujeito a 16 serviços tributáveis. Os produtos de origem animal poderiam ter 15 serviços taxados, a alimentação animal, 12. Igual número poderia ter a área de fertilizantes. Até os organismos geneticamente modificados (OGMs) teriam taxas: três, a menor tributação de todos os setores.
O esboço do projeto prevê taxação sobre registros, emissão de guias, credenciamento e outros serviços do ministério. Segundo o projeto, o setor que poderia ser mais onerado é o de bebidas, sujeito a 16 serviços tributáveis. Os produtos de origem animal poderiam ter 15 serviços taxados, a alimentação animal, 12. Igual número poderia ter a área de fertilizantes. Até os organismos geneticamente modificados (OGMs) teriam taxas: três, a menor tributação de todos os setores.
Campo Grande News
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