Os doadores de sangue poderão ter desconto de 50% no pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos e vestibulares em universidades federais, caso seja aprovado o Projeto de Lei 3843/04, da deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ).
De acordo com a proposta, o benefício ficará condicionado à comprovação da doação, que deverá ser efetuada no período de até um ano antes da data final das inscrições nos exames.
Para Almerinda de Carvalho, a medida vai incentivar a população, especialmente os jovens, a doar sangue. "Os bancos de sangue vêm enfrentando dificuldades para repor seus estoques, em especial em determinadas épocas do ano, quando aumentam os índices de acidentes automobilísticos e, conseqüentemente, o número de intervenções cirúrgicas e a necessidade de reposição de sangue", explica a deputada.
Listas de espera
A proposta tramita em conjunto com o PL 2488/03, da deputada Fátima Bezerra (PMDB-RN), que isenta os doadores de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos realizados pela administração pública, inclusive vestibulares. Fátima Bezerra argumenta que o incentivo à doação vai reduzir as longas listas de espera nos hospitais especializados e centros públicos de coleta. "A aprovação do projeto é importante porque as campanhas institucionais, ou mesmo de ONGs, assim como o direito a um dia de falta ao serviço, não têm sido eficazes para atender a demanda", garante.
Tramitação
As proposições, que tramitam em caráter conclusivo, estão na Comissão de Seguridade Social e Família, onde aguardam parecer do relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG). Em seguida, serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
De acordo com a proposta, o benefício ficará condicionado à comprovação da doação, que deverá ser efetuada no período de até um ano antes da data final das inscrições nos exames.
Para Almerinda de Carvalho, a medida vai incentivar a população, especialmente os jovens, a doar sangue. "Os bancos de sangue vêm enfrentando dificuldades para repor seus estoques, em especial em determinadas épocas do ano, quando aumentam os índices de acidentes automobilísticos e, conseqüentemente, o número de intervenções cirúrgicas e a necessidade de reposição de sangue", explica a deputada.
Listas de espera
A proposta tramita em conjunto com o PL 2488/03, da deputada Fátima Bezerra (PMDB-RN), que isenta os doadores de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos realizados pela administração pública, inclusive vestibulares. Fátima Bezerra argumenta que o incentivo à doação vai reduzir as longas listas de espera nos hospitais especializados e centros públicos de coleta. "A aprovação do projeto é importante porque as campanhas institucionais, ou mesmo de ONGs, assim como o direito a um dia de falta ao serviço, não têm sido eficazes para atender a demanda", garante.
Tramitação
As proposições, que tramitam em caráter conclusivo, estão na Comissão de Seguridade Social e Família, onde aguardam parecer do relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG). Em seguida, serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Baile de Aleluia promete agitar Vicentina com show de Pepe Moreno e baile com Diassis e Banda
DOURADOS - OBRAS
Ministro aterrissa em Dourados na sexta para iniciar obras do Terminal do Aeroporto
Idoso é encontrado morto sem órgão genital e coração, idosa confessa crime e diz que os comeu
Carnaval / Trânsito Violênto
Duas pessoas morrem em acidente com carro em chamas (Vídeo)
É do Brasil
Filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" vence "Melhor Filme Internacional"
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL - PROCESSO SELETIVOPrefeitura abre inscrições para PROCESSO SELETIVO com diversas vagas em Fátima do Sul, CONFIRA
VICENTINA - NOTÍCIA BOAREFIS: Prefeitura concede até 100% de desconto em juros e multas em débitos municipais em Vicentina
PROCESSO SELETIVO SEBRAE/MSSebrae/MS abre vagas para processo seletivo com salários de até R$ 6,3 mil
DESPEDIDADOR e DESPEDIDA: Amigos lembram sonho de Paulo ser piloto e lamentam morte do piloto Paulo Crispim
Policial