Ademir AlmeidaApesar das estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) mostrarem que o trabalho infantil está em queda no Brasil, a situação ainda é uma realidade para muitas crianças e jovens do país. Ontem, o repórter fotográfico do Diário MS flagrou, em Dourados, uma criança de apenas nove anos de idade, que trabalhava com o pai e o irmão de 16 anos, descarregando um caminhão de tijolos. Nenhum tipo de trabalho é permitido para menores de 14 anos, de acordo com a legislação brasileira.
A criança foi encontrada no horário de almoço e teria trabalhado durante toda a manhã. A presidente do Conselho Tutelar do município, Maria de Fátima Medeiros, atendeu a denúncia e relatou que, além de trabalhar embaixo de sol forte, a criança estava sem almoço às 12h30, quando o caminhão ainda continha dezenas de tijolos para serem descarregados.
“Colocamos o menino dentro do caminhão e pedimos que ele não ajudasse mais no trabalho pesado. A expressão dele foi de medo. Ele ficou com medo do pai”, relatou a conselheira.
Segundo Maria de Fátima, o pai alega ter trabalhado desde a infância e acreditar que não há qualquer problema em levar os filhos para ajudá-lo, já que ele está doente. “Eu deixei claro que se a situação dos filhos for como a dele no passado, o futuro também será”, diz a conselheira.
A situação encontrada em Dourados é ainda mais grave do que parece. Esta é a segunda vez que o pai do garoto é notificado pelo Conselho por deixar o filho de nove anos em situação de trabalho infantil.
A primeira denúncia foi feita pela escola do menino, o que é um indício de que a criança pode estar sendo privada da educação para trabalhar. “O pai disse que nunca tirou o menino da escola para que ele ajudasse no trabalho e que isso é feito somente no tempo ocioso do garoto, mas precisamos averiguar para ter certeza sobre isso”, coloca a presidente do Conselho.
A partir da notificação feita no local em que foi constatada a situação de maus-tratos, o pai deve comparecer hoje no Conselho Tutelar para uma conversa com as conselheiras. Depois destes procedimentos, o Conselho deve elaborar um relatório que será encaminhado para a Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, que dará prosseguimento ao caso.
Segundo informou a Promotoria da Infância, o caso deve ser analisado e providências serão adotadas para a resolução do problema. No geral, o Ministério Público tenta resolver os casos extrajudicialmente para que seja o menos traumático possível para a criança.
Em situações de reincidência há probabilidade de suspensão do poder familiar, no qual a guarda da criança é transferida para parentes próximos ou, não havendo um responsável na família, para um abrigo. A família e o menor também recebem orientação de assistentes sociais e psicólogos.
O Ministério Público do Trabalho pode atuar em parceria nos casos de trabalho infantil, depois de ser comunicado através de ofício encaminhado pelo Conselho ou pela Promotoria da Infância. “O Ministério Público do Trabalho atua verificando o porquê do trabalho infantil estar acontecendo, investigando as causas e os motivos da parte trabalhista para que isso não ocorra novamente”, explica a Procuradora do Trabalho de Dourados, Cândice Gabriela Arosio.
Cândice destaca ainda que a Constituição Federal permite o trabalho a partir de 16 anos em condições específicas, nas quais não haja situação insalubre, perigosa ou penosa. O trabalho acima dos 14 anos é permitido apenas como aprendiz, obedecendo a uma série de requisitos.
NÚMEROS
Segundo o Conselho Tutelar de Dourados, no ano passado foram registrados aproximadamente seis casos de trabalho infantil na cidade, incluindo o flagrante de ontem. Pelo menos três das denúncias feitas em 2010 são referentes à mesma pessoa. Uma das conselheiras diz que os casos foram encaminhados ao MPE, mas que nada teria sido feito até agora. A Promotora da Infância foi procurada pela reportagem, mas estava de férias e seu assessor não soube informar sobre o caso.
Quase 4,5 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, o que equivale a 10,2% das pessoas com essa faixa etária. O trabalho infantil atinge 158 mil crianças com idade entre 5 e 9 anos, aponta o IBGE.
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