Câmara de Cassilândia investiga prefeito afastado

Os vereadores de Cassilândia pretendem instaurar uma comissão processante para investigar as denúncias de fraude, desvio de dinheiro público e agiotagem na Prefeitura, que resultaram na prisão de sete pessoas, sendo seis servidores, além de afastar o prefeito José Donizete de Freitas (PT) e o vice-prefeito Sebastião Pereira da Silva, o “Tião da Marieta”. O vereador Romão Marochini (PMDB), que assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal, não descarta que, caso sejam comprovadas as denúncias, os vereadores peçam a cassação do prefeito.

O vereador informou ao Midiamax que a Câmara já solicitou ao MPE (Ministério Público Estadual) os documentos sobre as investigações da chamada “Operação Judas”. Por isso, não será instaurada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), pois as pessoas supostamente envolvidas já estão sendo ouvidas pelo MPE. “Vamos reunir os vereadores e devemos iniciar a investigação partindo da comissão processante, porque a CPI iria acabar apurando a mesma coisa que o Ministério Público já está fazendo”, afirma.

Segundo o parlamentar, o objetivo da Comissão será apurar os fatos reais da denúncia e caso comprovados os problemas cobrar as punições. “Se o prefeito tiver mesmo culpa em relação as denúncias, a Câmara pedirá a cassação dele, mas por enquanto não podemos garantir nada, pois ainda não iniciamos as apurações e tudo está a cargo do Ministério Público”, afirma o peemedebista.

O prefeito interino, Baltazar Soares Silva (PSDB), está apurando o montante em caixa disponível para a Prefeitura. Ele suspendeu o pagamento aos fornecedores durante os primeiros dias para poder organizar as contas da administração, mas garantiu que o pagamento dos servidores públicos municipais não sofrerá atraso. Ontem, o vereador Dairson de Castro Paulino, suplente de Baltazar, assumiu temporariamente a vaga na Câmara.

Conforme o delegado Paulo Henrique Rosseto de Souza, da Polícia Civil de Cassilândia, responsável pelo inquérito que apura as denúncias, Eugênio Luiz Azambuja e os servidores Luceni Quintana Corrêa, Ivete Vargas Rocha de Souza, Ana Regina Arantes, Waldimiro José Cotrim Moreira, Orange Rezende e Silva e Jorge Kobaiashi foram indiciados pelos crimes de peculato, ordenação de despesa não autorizada em lei, formação de quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro.

No sábado, o delegado informou que foi decretada a prisão preventiva dos servidores Ivete Vargas Rocha de Souza, Ana Regina Arantes, Waldimiro José Cotrim Moreira, Orange Rezende e Silva e Jorge Kobaiashi e liberada a servidora Luceni Quintana Corrêa e o marido Eugênio Luiz Azambuja que foram soltos porque ambos colaboraram com as investigações. Ele explicou ainda que a tesoureira foi enquadrada na delação premiada e passou a fornecer detalhes sobre os esquemas fraudulentos.

A Polícia Civil está investigando o possível envolvimento de Vanclave de Souza, marido da servidora Ivete Vargas de Souza, no esquema de corrupção na Prefeitura de Cassilândia a testemunha Paulo Alves da Silva disse, durante depoimento, que Vanclave vendeu para ele o Gol placa KDP-7523, de Cassilândia (MS), que pertence a Ivete e estava seqüestrado pela força-tarefa.

Recurso

Na sexta-feira passada, o prefeito José Donizete Ferreira de Freitas e o vice-prefeito Sebastião Pereira da Silva ingressaram com um agravo junto ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão do juiz Ronaldo Gonçalves Onofre, da 1ª Vara Civil e Criminal de Cassilândia, que determinou o afastamento de ambos por 30 dias em decorrência das denúncias de fraude, desvio de dinheiro público e agiotagem na Prefeitura e que foram descobertas durante a “Operação Judas”.

Em decorrência do afastamento de ambos, na quinta-feira passada tomou posse no cargo o presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, vereador Baltazar Soares Silva (PSDB), 39 anos, assumiu a Prefeitura e, durante o discurso de posse, afirmou a suspensão de todos os pagamentos da Prefeitura para fornecedores por três dias para organizar as contas da administração municipal e tomar conhecimento sobre o dinheiro disponível em caixa. Ele salientou que conta com o apoio dos vereadores para administrar a Prefeitura e os convocou para trabalharem juntos.

O prefeito interino salientou que o momento é difícil, mas garantiu que fará o possível para “desempenhar bem essa nova jornada em sua vida”. Ele já designou que os veículos oficiais da Prefeitura, que são alugados, fiquem no pátio do centro administrativo, pois os vereadores da cidade são contrários ao pagamento deste aluguel, sendo que a Prefeitura conta com dois veículos – Uno e um Santana – que eram utilizado por Donizete.

Quebra de Sigilo

Também na sexta-feira o juiz Ronaldo Gonçalves Onofre determinou a quebra do sigilo bancário e o seqüestro de bens do prefeito, do vice-prefeito e dos servidores municipais Ivete Vargas Rocha de Souza, Ana Regina Arantes e Waldimiro José Cotrim Moreira. Na sexta-feira, o delegado afirmou que a Polícia tem em mãos imagens que comprovam os crimes cometidos por servidores municipais que sacavam dinheiro do Executivo para “emprestar” a juros elevados.

Segundo o delegado, o MPE colheu imagens do circuito interno de TV da agência do Banco do Brasil na cidade em que os servidores são flagrados sacando “na boca do caixa” dinheiro da Prefeitura para suposto pagamento de fornecedores, valor que era desviado e depositados novamente na conta do Executivo para não levantar suspeitas. “As lâminas de cheque emitidas pela Prefeitura, tinham como beneficiária a própria Prefeitura, este tipo de conduta nos causa estranheza. Esse dinheiro sacado que dava entrada nos cofres públicos servia para alimentar a quadrilha, demonstrando rede de corrupção que agia na Prefeitura de Cassilândia”, disse.

De acordo com Paulo Henrique, os servidores confessaram em depoimento que emprestaram dinheiro a juros, sacando o valor da conta da própria Prefeitura. “Se o cheque voltasse sem fundo, o prejuízo ficava com a Prefeitura”, argüiu o delegado, revelando ainda que, através de depoimentos colhidos com fornecedores da Prefeitura, foi comprovada a prática de emissão de notas frias para “dar baixa” no dinheiro que estava sendo retirado dos cofres públicos e encobrir o ato criminoso.

MPE

O promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco disse que as investigações continuam para colher novos elementos que possam identificar outros envolvidos no esquema desmantelado pela “Operação Judas”. “Investigamos as empresas fornecedoras do município que são muitas, em torno de cinco mil. Algumas já foram investigadas e constatamos algumas irregularidades, outras ainda serão investigadas, mas a investigação prossegue porque a listagem de fornecedores é muito extensa. De 2005 para cá o número de fornecedores praticamente triplicou e o município não acompanhou este crescimento”, alegou o promotor.

Conforme o promotor de Justiça, o afastamento do prefeito e do vice-prefeito diz respeito à própria colheita de provas , pois ontem se constatou que a Prefeitura estava emitindo segunda via de nota de empenho, os documentos primários estavam desaparecendo, para facilitar o desvirtuamento da investigação. Sobre o afastamento por 30 dias do prefeito e do vice, o promotor de Justiça alegou que o pedido foi formulado como medida preventiva, já que ficou constada a destruição de documentos na sede da Prefeitura.

“Contatamos que durante os nossos trabalhos de investigação, alguns documentos estavam sendo destruídos, rasgados e jogados no lixo da Prefeitura, por conta disso para evitar que haja esse perecimento da prova , optamos por afastar os dois do cargo até a conclusão dos trabalhos”, disse. O delegado finalizou relatando ainda que o servidor Jorge Kobaiashi, contador da Prefeitura, teve a prisão decretada devido à conduta durante as investigações, já que a Prefeitura solicitou que ele se mantivesse afastado do caso, mas ele compareceu ao local e manteve contato com as testemunhas que já tinham sido ouvidas pela Polícia.

“Ele queria saber o que elas haviam dito em depoimento, dizendo que levaria as informações para os superiores para que as medidas cabíveis fossem tomadas. A Polícia entendeu que ele estava tentando intimidar as testemunhas para não mencionar a verdade dos fatos e por isso foi preso”, explicou Paulo Henrique.

Mídia Max