Mais da metade dos municípios brasileiros tem avaliação menor do que 4, numa escala de 0 a 10, no ensino público de 1ª a 4ª séries. A média nacional hoje fica em torno de 4 pontos. O novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que, dentre as 4.349 cidades avaliadas, 2.814 (64,57%) estão abaixo de 4. Entre as cidades com as piores notas, boa parte se encontra no Norte e Nordeste do país. A maior parte das dez melhores notas está no estado de São Paulo.

O Ideb faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado nessa semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nesta quinta-feira (26), serão divulgadas as metas de cada município e estado. O objetivo é que o Brasil atinja a média de 6 pontos, comparável aos países da Europa, até 2022.

“Os repasses de verba também vão ser baseados nos índices. As redes que atingirem o objetivo recebem mais recursos no ano seguinte. Uma parcela extra de 50%”, explica o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes. Os índices poderão ser consultados no site do Inep.

Aproximadamente mil cidades com os piores desempenhos também receberão recursos extras para a melhoria do ensino. Segundo anunciou o ministro Fernando Haddad, serão quase R$ 1 bilhão para esse fim.

Na elaboração do indicador são levados em conta dois fatores: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono medidas pelo Censo Escolar da Educação Básica) e médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou na Prova Brasil. O índice avalia a qualidade da educação de 1ª a 4ª série e 5ª a 8ª do ensino fundamental e do ensino médio.

O Ideb prevê metas individuais para cada município e, até mesmo para cada escola, segundo Fernandes. “Foi feito um cálculo geral do esforço que cada um deve fazer para que o país alcance a nota seis. E também há fatores envolvidos para diminuir a desigualdade entre as regiões”, explica.

Não são previstas punições a quem não atingir o objetivo. De acordo com o ministério, a idéia é mobilizar as famílias e a sociedade para que cobrem melhorias na educação. “A comparação com cidades da mesma região é importante para avançar”, afirma Fernandes.

Além do Ideb 2005, que é o que está vigente hoje, o ministério vai disponibilizar também as projeções com metas bienais, até 2021. As notas máximas e mínimas dos municípios foram 6,8 e 0,3. Dentre as cidades com os melhores Idebs, de 1ª a 4ª séries municipais, figuram nove de São Paulo e uma do Paraná. Já os índices das classificadas como piores estão em vários estados, como Bahia, Amazonas e Paraná.

Estados

O estado com melhores Idebs de 5ª a 8ª série e no ensino médio é Santa Catarina, com 4,1 pontos e 3,5, em cada nível escolar, respectivamente. De acordo com o secretário da Educação, Ciência e Tecnologia do estado, Paulo Bauer, a boa avaliação é conseqüência de uma série de fatores. Um deles é o investimento na qualificação de professores por meio de cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. "Esse aprendizado passa a ser depois estendido ao ambiente escolar", disse.

Santa Catarina conta com 50 mil professores. Oito mil desses são temporários. O estado estima que, dos que são funcionários, apenas 10% não têm formação em curso superior.

Outro motivo para o bom desempenho, segundo Bauer é um comportamento cultural da sociedade catarinense que incentiva seus filhos a assistirem às aulas e a estudar em casa. De acordo com o secretário, o governo pretende implantar uma série de medidas, neste ano, para melhorar a nota do estado antes do prazo estipulado pelo MEC. Entre elas estão o combate à evasão escolar, por meio da aproximação dos pais com a instituição de ensino, e a implantação de um programa de aula de reforço nas unidades com índices de aprendizagem mais baixos.

Do lado oposto de Santa Catarina no ranking do indicador, está Pernambuco, que registrou o pior desempenho do país, com nota 2,4, de 5ª a 8ª série. No ensino médio, os estados do Amazonas e do Piauí empataram na última posição com 2,3 pontos. O G1 entrou em contato com as secretarias de educação de Pernambuco e do Amazonas, na tarde desta quarta-feira (25), porém elas ainda não responderam. A reportagem tentou ligar para um representante da secretaria de educação do Piauí, na noite da quarta, mas o telefone estava fora de área.

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Avaliação do MEC: mais de 60% dos municípios têm nota inferior a 4

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