A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) evitou calcular qual será o impacto da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa. Com isso, o consumidor ainda não sabe qual é o índice de aumento que passará a pagar pelo serviço.
Em nota à imprensa, a agência limitou-se a dizer que "a sentença proferida nesta quinta-feira, dia 1º, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da base de reajuste das tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), confirma o que a agência sempre sustentou, ou seja, que a consideração do IGP-DI como referência para o reajuste tarifário do STFC está expressamente assegurada pelos contratos de concessão em vigor".
Ainda segundo a nota, a Anatel considera que o cumprimento do contrato de concessão "não determina apenas que se garanta o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas, igualmente, a promoção da concorrência e a oferta de serviços de qualidade a preços justos e razoáveis para toda a sociedade e para cada cidadão".
A agência disse que ainda irá analisar a decisão judicial sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa antes de "dar o encaminhamento adequado ao assunto".
Em nota à imprensa, a agência limitou-se a dizer que "a sentença proferida nesta quinta-feira, dia 1º, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da base de reajuste das tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), confirma o que a agência sempre sustentou, ou seja, que a consideração do IGP-DI como referência para o reajuste tarifário do STFC está expressamente assegurada pelos contratos de concessão em vigor".
Ainda segundo a nota, a Anatel considera que o cumprimento do contrato de concessão "não determina apenas que se garanta o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas, igualmente, a promoção da concorrência e a oferta de serviços de qualidade a preços justos e razoáveis para toda a sociedade e para cada cidadão".
A agência disse que ainda irá analisar a decisão judicial sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa antes de "dar o encaminhamento adequado ao assunto".
Folha Online
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
Baile de Aleluia promete agitar Vicentina com show de Pepe Moreno e baile com Diassis e Banda
DOURADOS - OBRAS
Ministro aterrissa em Dourados na sexta para iniciar obras do Terminal do Aeroporto
Idoso é encontrado morto sem órgão genital e coração, idosa confessa crime e diz que os comeu
Carnaval / Trânsito Violênto
Duas pessoas morrem em acidente com carro em chamas (Vídeo)
É do Brasil
Filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" vence "Melhor Filme Internacional"
Mais Lidas
Policial Polícia Civil de Fátima do Sul e Vicentina prende traficante e desativa ponto de drogas
FÁTIMA DO SUL - PROCESSO SELETIVOPrefeitura abre inscrições para PROCESSO SELETIVO com diversas vagas em Fátima do Sul, CONFIRA
VICENTINA - NOTÍCIA BOAREFIS: Prefeitura concede até 100% de desconto em juros e multas em débitos municipais em Vicentina
PolicialPolícia encontra corpo de idoso, vítima de latrocínio em Novo Horizonte do Sul
LUTO FÁTIMA DO SUL