As empresas que quiserem obter licença para oferecer serviços de tv a cabo terão que pagar uma taxa de R$ 9 mil, além de cumprir algumas condicionantes, segundo decisão da diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Não haverá mais a necessidade de leilões de outorga --o último foi em 2000.
A cifra vale tanto para novas licenças como para a renovação das antigas que começam a vencer em dezembro de 2011.
O regulamento que estabelece o valor e as condicionantes ainda será posto em consulta pública por 30 dias e deverá ser votado até março.
Não houve consenso sobre o tema na reunião da agência reguladora. A conselheira Emília Ribeiro discordou da decisão mas foi voto vencido.
Para ela, não é adequado um valor fixo para a outorga, e a agência deveria calcular o custo da licença considerando o fluxo financeiro de cada empresa interessada na prestação do serviço.
Assim, empresas menores pagariam menos e empresas maiores desembolsariam mais pela outorga
FIM DOS LEILÕES
No fim de 2010 a Anatel abriu o setor de tv a cabo a novos competidores, que poderão prestar o serviço em quantas regiões desejarem. Não haverá mais leilões de outorga.
A abertura do mercado vai depender ainda do Regulamento do Serviço de TV a Cabo e do contrato de concessão, que ainda estão sendo elaborados pela Anatel e precisarão ser publicados para consulta publica.
Atualmente, apenas cerca de 300 dos mais de 5.500 municípios do pais contam com tv a cabo. Com as mudanças, a expectativa da agência é que em dois anos cerca de 600 cidades já tenham o serviço, passando a mil em cinco anos. A Anatel acredita ainda em redução de preço para o consumidor.
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
Luto
Faleceu Ney Latorraca, um renomado ator e diretor, conhecido por seus papéis marcantes em produções
Família diz que ação da PM com jovens mortos foi execução em Rio Verde de MT (Vídeo)
Economia
Itens da ceia de Natal podem ter variação de preços de até 234%
Plantão
Avião de pequeno porte cai no centro de Gramado (RS), deixando mortos e feridos
ESTRAGOS DAS CHUVAS
Forte chuva causa estragos no parque aquático Thermas dos Laranjais e toda cidade de Olímpia
Mais Lidas
ACIDENTE NAS ESTRADAS Acidente envolve três veículos e deixa comerciante ferido na divisa de Fátima do Sul e Vicentina
SUPERAÇÃOO milagre de Michael Schumacher: choro e o fim do estado de coma
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Caminhonete sai da pista, colide em árvore, pega fogo e criança de 8 anos morre
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede de Abdias Tenório, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
Natal