Em tempos de Olimpíada, a Câmara estuda uma proposta que busca incentivar a formação de futuros atletas profissionais. O Projeto de Lei 4006/04, apresentado pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na última quarta-feira (11), abona as faltas escolares dos alunos dos níveis fundamental (1ª a 8ª séries) e médio (antigo 2º grau) que participarem de competições esportivas.
Atualmente, a carga horária mínima anual exigida pelas escolas é de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos. Desse período total, o aluno tem que estar presente em 75% do ano letivo para aprovação.
Calendário flexível
A proposta prevê a reposição de aulas e a realização de provas em datas alternativas quando coincidirem com as datas das competições. Vanessa Grazziotin defende a adoção de um calendário escolar mais flexível para "os jovens talentos desportivos que despontam nas escolas".
De acordo com a deputada, a educação e a prática desportiva são direitos reconhecidos pela Constituição Federal. Por isso, cabe ao Poder Público viabilizar o exercício de ambos. "Os alunos-atletas devem ter a possibilidade de freqüentar as aulas da educação básica, sem que se defrontem com o dilema de participar de competições esportivas e perder o ano letivo, ou abandonar o esporte para cumprir as obrigações escolares", resume a parlamentar.
Atualmente, a carga horária mínima anual exigida pelas escolas é de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos. Desse período total, o aluno tem que estar presente em 75% do ano letivo para aprovação.
Calendário flexível
A proposta prevê a reposição de aulas e a realização de provas em datas alternativas quando coincidirem com as datas das competições. Vanessa Grazziotin defende a adoção de um calendário escolar mais flexível para "os jovens talentos desportivos que despontam nas escolas".
De acordo com a deputada, a educação e a prática desportiva são direitos reconhecidos pela Constituição Federal. Por isso, cabe ao Poder Público viabilizar o exercício de ambos. "Os alunos-atletas devem ter a possibilidade de freqüentar as aulas da educação básica, sem que se defrontem com o dilema de participar de competições esportivas e perder o ano letivo, ou abandonar o esporte para cumprir as obrigações escolares", resume a parlamentar.
Agência Câmara
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